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Nova lei define atribuições no pré, durante e pós-parto e reforça papel das profissionais no cuidado humanizado à gestante
Iniciativa garante às pessoas com deficiência o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário e à igualdade de acesso ao serviço público de transporte intermunicipal
Texto define regras sobre contribuição ao INSS, limites de taxas das plataformas e critérios para bloqueio e remuneração de motoristas e entregadores
Portaria publicada no Diário Oficial estabelece funcionamento das teleperícias e mantém comparecimento obrigatório do segurado às agências da Previdência
Proposta aprovada pela ALMT proíbe atendimentos clínicos nesses espaços e estabelece exigências para funcionamento regular
Relatório do Ministério da Justiça consolida contribuições da consulta pública e orienta decreto que vai disciplinar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos sensíveis na internet
Decisão histórica cumpre determinação do STJ, amplia acesso a tratamentos, fortalece a pesquisa científica e estabelece regras rígidas de controle e segurança
Medida organiza a aplicação do incentivo, define limites para o uso dos créditos e cria ambiente mais seguro para novos investimentos industriais no setor bioenergético
O deputado reforça apoio ao segmento do agro e destaca a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social, priorizando políticas de incentivo, segurança jurídica e fortalecimento da agricultura familiar
Defensor da categoria, a atuação do parlamentar destaca a importância dos agentes para a saúde pública
Empresas que adotam restrições, além da legislação ambiental, não terão acesso a benefícios públicos
As duas normas trazem as informações sobre as funcionalidades dos dois novos módulos do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) lançados recentemente
Além do emplacados, os ciclomotores também deverão ser licenciados anualmente a partir de 2026
O deputado Max Russi, presidente da ALMT, disse que a criação desta comissão representa mais um passo na modernização da gestão pública no estado
Com a nova portaria, só empresas credenciadas poderão desmontar veículos e vender peças usadas, sob controle rigoroso de um sistema informatizado.
A medida atende ao Decreto nº 1.648/2025, que regulamenta a gratificação a profissionais da Educação Básica e demais servidores da pasta
Provas vão medir desempenho dos estudantes da rede estadual e municipal em diferentes etapas da educação básica
Desembargador sofreu um acidente de motocicleta há cerca de 20 dias
A medida regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 822 que atualiza a legislação sobre a organização da jornada de trabalho docente
Nem todo mundo entende, exatamente, o que são as emendas parlamentares. Elas têm importância vital para o cidadão e sua comunidade, mas na maioria das vezes esse tema costuma ser tratado de forma técn[...]
Novo decreto define critérios e autoriza aplicação de contramedidas a países que adotem barreiras unilaterais contra o Brasil
Nem todo mundo entende, exatamente, o que são as emendas parlamentares. Elas têm importância vital para o cidadão e sua comunidade, mas na maioria das vezes esse tema costuma ser tratado de forma técn[...]
O proprietário ou possuidor do imóvel rural deverá construir aceiro de forma obrigatória, além de informar e protocolar a confecção junto à Sema ou Corpo de Bombeiros
Régis tinha 65 anos e sofreu um infarto fulminante
Comércio de produtos importados isentos deve impulsionar a economia local
A sanção será realizada em evento no município de Cáceres com a presença do governador Mauro Mendes
O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris e o secretário Municipal de Cultura, Johnny Everson lamentam o falecimento do servidor Thiago Marques, carinhosamente conhecido como “Thiagão d[...]
O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento de Margarida Gelmina Faccin Pivetta, mãe do vice-governador Otaviano Pivetta, neste domingo (4.5), aos 94 anos, no Rio Grande do Sul. O governador Mau[...]
O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do jornalista e radialista Edivaldo Ribeiro, aos 82 anos, neste domingo (13.4). Edivaldo lutava contra um câncer no pulmão. O governador Mauro Mendes[...]
Em uma iniciativa que promete revolucionar a maneira como o governo se comunica com a população, o estado de Mato Grosso acaba de regulamentar a lei nº 12.336, de 28 de novembro de 2023 sobre a Políti[...]
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a legislação estadual que restringia benefícios sociais a pessoas envolvidas em invasões de[...]
Parlamentares de Mato Grosso convocam os “patriotas” para ato contra Lula, no dia 16 de março, em vários pontos do Estado. Em vídeo publicado em rede social, os deputados federais Coronel Assis e Rodr[...]
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), publicou a composição dos blocos parlamentares deste ano. Ao todo serão 6 blocos com 4 parlamentares. A nova configuração[...]
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), publicou decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil destinado às famílias afetadas pelas chuvas na capital mato-grossense. O bene[...]
Um levantamento realizado pelo portal Olhar Direto com dados do Portal da Transparência da Câmara Federal revelou que os deputados federais de Mato Grosso utilizaram R$ 3.430.755,33 da cota parlamenta[...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, estabeleceu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para que a Câmara dos Deputados responda a questionamentos sobre o pagamento de emendas p[...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a Lei 15.070/2024, que estabelece as diretrizes para o uso de bioinsumos na agropecuária brasileira. A nova legislação, que havi[...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira (24) um novo decreto que estabelece normas para o uso da força durante operações policiais em todo o território nacional. [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo em votação expressiva, com 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções. Os dep[...]
Mato Grosso está prestes a dar um importante passo para fortalecer seu potencial turístico com um projeto de lei que visa regulamentar as atividades off-road no estado. A proposta, apresentada pelo de[...]
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidên[...]
O deputado estadual Max Russi lamentou profundamente a morte do vereador Lindomar Duarte, de Juscimeira, que faleceu na tarde desta quarta-feira (11). Lindomar estava internado em um hospital na cidad[...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares, mas com significativas restrições e exigências de transparência. A decisão acont[...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (2), liberar o pagamento de emendas parlamentares. Os repasses estavam suspensos desde agosto, por decisão do mi[...]
Condenada por matar o marido, Anderson do Carmo, a detenta perdeu uma disputa de canto para Cassiane Victoria
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, expressou profunda consternação com o brutal assassinato de Enil Marques Barbosa, de 59 anos, ocorrido no último sábado (7). Enil foi morta de forma cruel p[...]
A presidente nacional do Partido Liberal (PL) Mulher e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, publicou uma nota de pesar a respeito da morte de Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Catta[...]
O comerciante Ari Mundim, de 48 anos, proprietário da loja "Ari Capas" há mais de duas décadas, no Shopping Popular, em Cuiabá, recebeu a notícia do incêndio que destruiu o centro de compras por volta[...]
Diversos políticos lamentaram a morte da deputada federal Amália Barros (PL), aos 39 anos, em consequência de complicações de uma cirurgia para a retirada de um nódulo benigno do pâncreas. [...]
Objetivo da criação dessa frente é trazer o tema família como protagonista na educação, que é um direito de todos e dever do Estado.