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O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Codem) aprovou 56 cartas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para os segmentos Rural e Empr[...]
A juíza da 4ª Vara Cível de Cáceres, Henriqueta Fernanda Lima, anulou o aumento salarial da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), do vice Luiz Landim (União), e dos vereadores do município em 42[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que estabelece punição específica para a criação e divulgação de conteúdo falso de nudez ou ato sexual gerado por inteligência [...]
A Câmara Municipal de Araputanga aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que institui a tarifa social do serviço de água e esgoto no muni[...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro ao crovalimabe, um inovador anticorpo monoclonal destinado ao tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma condição[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem matrículas de alunos sem apresentar justificativa formal. A proposta[...]
O Governo de Mato Grosso anunciou a convocação de 59 profissionais classificados no recente concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). As convocações foram publicadas no Diário Oficia[...]
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (7) uma venda de armamentos para Israel no valor de US$ 7 bilhões, ignorando o processo regular de revisão do Congresso. A informaçã[...]
A Assembleia Legislativa aprovou as contas anuais do Governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023. A votação ocorreu em sessão plenária no início da tarde desta quarta-feira (22.1), em que a[...]
O gabinete de segurança israelense aprovou nesta sexta-feira (17) o acordo de trégua com o Hamas que prevê a troca de reféns por prisioneiros palestinos na Faixa de Gaza. A decisão, anunciada pelo gab[...]
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjustmat) aprovou, durante assembleia geral realizada na tarde de quarta-feira (15), um indicativo de greve. A decisão foi to[...]
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.[...]
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em segunda votação realizada nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 2041/24, que estabelece novas regras para o funcionamento das uni[...]
Com a saída de Gabigol o Flamengo segue atento no mercado da bola para buscar um substituto a altura do ídolo rubro-negro para a próxima temporada, onde disputará competições importantes como o Mundia[...]
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na noite de sexta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Com 18 votos favoráveis e 4 contrários, o documento estabelece um orçamento t[...]
Por 15 votos a 8, os vereadores de Cuiabá aprovaram uma resolução que estabelece o voto secreto para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, programada para 1º de janeiro. A decisão significa [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial, a autorização para que a farmacêutica EMS produza dois novos medicamentos à base de liraglutid[...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que autoriza s[...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverá instalar, no início de 2025, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cumprimento das condicionantes ambientais das usinas hidrelétr[...]
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) confirmou nesta terça-feira (17) que a Lei Estadual nº 12709/2024 inviabiliza a continuidade da lista da Moratória da Soja em Mato Gro[...]
Investigação apurou que funcionário de fazenda se associou a uma empresa de Rondonópolis para emissão de notas fiscais sem a prestação de serviços
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo em votação expressiva, com 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções. Os dep[...]
A Câmara Municipal de Cáceres gerou forte polêmica ao aprovar, em uma célere sessão nesta segunda-feira, um projeto de lei que eleva significativamente os salários de agentes públicos municipais para [...]
O Instituto Butantan deu um importante passo rumo à aprovação da primeira vacina contra dengue do mundo em dose única. Nesta segunda-feira (16), a instituição entregou à Agência Nacional de Vigilância[...]
O Brasil está prestes a estabelecer a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta, ultrapassando a Hungria. Aprovada pelo Senado na última quinta-feira (12), a proposta estabelece [...]
Em uma decisão histórica neste sábado (14/12), o Parlamento da Coreia do Sul aprovou o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. Com 204 votos favoráveis de um total de 300 deputados, a moção de impeac[...]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que al[...]
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidên[...]
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, desaprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), nesta quinta-feira (12) referentes às eleiçõe[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a castração química para condenados por crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A proposta foi inserida durante a votação de um pr[...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que estabelece novos critér[...]
Período de final de ano é mais crítico para a unidade, pois diminui consideravelmente o número de doações de sangue
Por unanimidade, os vereadores de Rondonópolis votaram pela derrubada do veto do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) sobre os projetos que preveem o aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e verea[...]
A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos aprovados no concurso do ó[...]
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu mais uma importante vitória no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE -MT) e teve suas contas aprovadas referentes ao exercício de 2023. O placa[...]
A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis aprovou o projeto de lei que visa aumentar o salário dos vereadores em 75%, durante uma sessão realizada, na tarde desta segunda-feira (9). A proposta aumen[...]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede benefícios para pessoas com deficiência permanente causada pela microcefalia associada ao vírus Zika. A proposta será enviada para sanção pres[...]
Roda de Samba Marquinhos de Oswaldo Cruz também recebe título
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo par[...]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta segunda-feira (2) um financiamento de R$ 200 milhões para a Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer, destinado ao desenvol[...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (2), liberar o pagamento de emendas parlamentares. Os repasses estavam suspensos desde agosto, por decisão do mi[...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de dispositivos digitais, como celulares e tablets, dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. A expectativ[...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode eliminar todas as possibilidades atuais de aborto [...]
O Conselho de Orientação (CORI) do Corinthians aprovou, por unanimidade, a recomendação de afastamento imediato do presidente Augusto Melo do cargo, acusando-o de gestão temerária. A decisão unânime, [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer, utilizadas no Brasil[...]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta quarta-feira (20) a inclusão da vacina LC16m8 na lista de imunizantes de uso emergencial contra a mpox, tornando-se o segundo medicamento autorizado [...]
Proposta brasileira foi acatada por consenso entre os líderes
Projeto de lei prevê pagamento mensal de meio salário mínimo até a maioridade para filhos de vítimas de feminicídio. Benefício integrante do Programa Órfãos do Feminicídio. A Assembleia Legisl[...]
Proposta veta uso de dispositivos eletrônicos inclusive no recreio; para crianças até 10 anos, projeto proíbe até mesmo o porte do aparelho
O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou nesta quarta-feira (11) uma Proposta Não Legislativa (PNL) do Partido Popular que insta o governo a reconhecer Edmundo González como o “vencedor legítimo d[...]