165 matérias encontradas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, a autorização para que o governo de Mato Grosso obtenha um empréstimo internacional de US$ 100 milhões junto ao Banco I[...]
Órgão é responsável pela autorização do uso de medicamentos no país
O plano de outorga de concessão para exploração da BR-364 entre Rondonópolis e Jataí (GO) foi aprovado também pelo Ministério dos Transportes. O plano foi proposto e aprovado, primeiramente, p[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). A votação teve 336 votos a favor e 142 contrários. A partir de[...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/7), em votação simbólica o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023, que trata das diretrizes do Novo Ensino Médio. A proposta já foi aprovada no Senado F[...]
Segundo a pesquisa CNN/Itatiaia/Quaest, torcedores do Flamengo e Corinthians apresentam maior índice de aprovação à arbitragem brasileira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em[...]
O Senado aprovou hoje o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse ti[...]
A decisão de estado de greve foi aprovada por unanimidade durante assembleia nesta sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desaprovou por unanimidade as contas do União Brasil, referentes às eleições de 2022, e ordenou o recolhimento de R$ 3.071.766,23 ao Tesouro [...]
Em um movimento estratégico para otimizar a utilização de vacinas contra a dengue com vencimento iminente, a Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde anunciou uma decisão inovado[...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 2.824. O texto, que já havia sid[...]
Texto segue para nova análise na Câmara dos Deputados.
A matéria foi aprovada com 16 votos favoráveis durante sessão ordinária nesta quarta-feira (18)
Deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde da Assembleia Legislativa e deu pontapé para tratativas.