52 matérias encontradas
Presidente da ALMT destacou a importância da segurança jurídica e da solidez institucional para o crescimento sustentável de MT
A unidade de conservação seguirá a risca à abertura às 6h e fechamento às 18h, todos os dias da semana
Portaria publicada no Diário Oficial estabelece funcionamento das teleperícias e mantém comparecimento obrigatório do segurado às agências da Previdência
Operação aponta tentativa de criar “complexo” com disciplina interna, influência sobre moradores e expansão de atividades criminosas
Proposta aprovada pela ALMT proíbe atendimentos clínicos nesses espaços e estabelece exigências para funcionamento regular
Aprosoja MT alerta produtores sobre penalidades mais rígidas e possível suspensão na contratação de transporte
Fiéis passam a poder utilizar o próprio sangue em cirurgias programadas, enquanto transfusões com sangue de terceiros seguem proibidas
Medida do governo federal torna o CIOT indispensável para iniciar viagens, reforça fiscalização automática e prevê multas que podem chegar a R$ 10 milhões por operação irregular
Receita Federal deve abrir o período de envio em 16 de março, com prazo previsto até 29 de maio; declaração é referente aos rendimentos obtidos em 2025.
Impressão poderá ser feita em gráficas pelos próprios profissionais a partir desta sexta (13), com manutenção da numeração oficial
Setor teme aumento de acidentes em até seis meses com redução de aulas práticas e mudanças na avaliação
Banco Central aposta em rastreamento do dinheiro e devolução mais rápida para reduzir golpes
Mudanças entram em vigor até 10 de fevereiro e seguem nova regulamentação nacional do Contran
Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica
Medida organiza a aplicação do incentivo, define limites para o uso dos créditos e cria ambiente mais seguro para novos investimentos industriais no setor bioenergético
Medida do Ministério da Agricultura amplia exigências e reforça barreiras sanitárias na entrada de itens trazidos por viajantes
Pontuação, idade mínima e exigências para professores são atualizadas automaticamente pela reforma da Previdência
Normas do Conselho Nacional de Trânsito passam a valer em todo o país e equiparam as “cinquentinhas” a outros veículos quanto a registro, licenciamento e penalidades
Novo regulamento da Campeonato Brasileiro reduz G6 para G5, amplia janela de transferências internas e promete campeonato mais competitivo desde a largada
Decisão da Justiça Federal vale somente no Estado e impede aplicação imediata de mudanças previstas pelo Contran
As novas medidas serão implementadas gradativamente e no menor prazo possível, com foco na manutenção da segurança viária e na prevenção de eventuais transtornos à população
Sorteio garante transparência, mas não assegura moradia; selecionados ainda passarão por uma análise rigorosa antes da contemplação.
Novos tributos começam a ser testados no próximo ano e a transição vai até 2033
Resolução altera etapas do processo, flexibiliza aulas e promete reduzir custos para futuros condutores
Discussão começou após orientação sobre acompanhantes; caso virou boletim de ocorrência e gerou repúdio da Saúde
Associação Brasileira de Supermercados celebra as novas regras, que limitam taxas, garantem interoperabilidade entre bandeiras e aceleram repasses aos estabelecimentos.
Mudanças limitam número de parcelas e valor máximo para antecipação dos recursos
A etapa será composta por Plano de Aula e Prova Didática; a convocação de candidatos sai em 12 de setembro
Vítimas poderão registrar contestação direto no aplicativo e recuperar valores de contas intermediárias
O decreto foi construído com a participação do TCE, da ALMT, PGE, Seplag, CGE e sindicatos representativos de classe dos servidores estaduais
Delegado afirma que agressão foi “punição interna” após vítima negar suco a colega (Vídeo)
Solicitação foi feita por pescadores profissionais para facilitar o transporte e a comercialização da espécie
Legislação atualiza limites de decibéis, define horários e reforça fiscalização em eventos e estabelecimentos
Projeto segue para sanção do prefeito após aprovação na Câmara
Limite da margem consignável passa a ser 35% da remuneração líquida e empresas deverão ter postos de atendimento físicos no Estado
Inscrições iniciam nesta segunda-feira dia (26). As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro em todo o país; cidades do Pará terão calendário alternativo
Política de Segurança da Informação entra em vigor para enfrentar riscos cibernéticos e prevenir fraudes no INSS
Medida fixa critérios mais rígidos para polos, avaliações e mediação pedagógica
Um homem de 29 anos, identificado pelas iniciais W.C.D.M., foi preso na tarde desta quinta-feira (15), no bairro Alfredo de Castro, em Rondonópolis (MT), após descumprir as condições do regime semiabe[...]
Resolução assinada pelo presidente do Tribunal proíbe trajes como chinelos, bermudas, vestidos curtos e até certos tipos de calçado; medida vale para servidores, visitantes e público em geral
Presidente do Cipem destaca empenho do Governo do Estado na busca por soluções que possibilitem o fortalecimento da cadeia produtiva de madeira nativa em MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta sexta-feira (28.2), às 14h, uma live com o tema “Pesca legal – Fique por dentro das regras da pesca em Mato Grosso”. O encontro virtual,[...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta terça-feira (25/2), o cancelamento da comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos que não atendem aos critérios esta[...]
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) alterou as normas para a contratação do seguro de responsabilidade civil obrigatório e de acidentes pessoais n[...]
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou uma série de medidas controversas relacionadas aos direitos de pessoas trans, incluindo a proibição de tratamentos e cirurgias de mudança de gênero pa[...]
O Governo de Mato Grosso implementou novas diretrizes para reforçar o combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro. A medida, publicada por meio da Portaria nº 204/2024, estabelece procedim[...]
Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (22) o projeto de Lei que prevê a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) de 4,83% aos servidores públicos estaduais. Segundo o governo, a revi[...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares, mas com significativas restrições e exigências de transparência. A decisão acont[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento que analisa a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para cirurgias de esterilização voluntária no Brasil. A[...]
A partir desta sexta (1º), começam a valer as mudanças para as transferências através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras