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Resolução garante limite tarifário, gratuidade para cães-guia e estabelece critérios para embarque de animais no estado
Mais de 4 milhões recebem nesta etapa; valores variam conforme tempo trabalhado
Iniciativa garante às pessoas com deficiência o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário e à igualdade de acesso ao serviço público de transporte intermunicipal
Ação amplia divulgação do canal de denúncia e leva orientação sobre violência doméstica a mais de 1,7 milhão de unidades consumidoras no estado
Reajuste de 4,05%, baseado no IPCA, atinge serviços postais e telegráficos em todo o país
Mudança na cúpula da corporação coloca oficial com experiência operacional e administrativa em função estratégica da segurança pública estadual
Interessados têm até 5 de novembro para se inscrever por meio do portal da premiação
Equipes da Nova Rota atenderam um motorista a cada 12 minutos; maioria das falhas poderia ser evitada com revisão básica
Celebrado em 2 de abril, data integra o “Abril Azul” e mobiliza ações de conscientização e acolhimento em todo o país
Evento será realizado em junho no Malai Manso Resort e deve atrair profissionais de todo o país
Iniciativa oferece aulas de defesa pessoal e prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade
Governo Federal passa a exigir a CIN para a concessão de benefícios da seguridade social
O filme foi produzido com recursos do edital Cinemotion de Produção Audiovisual – edição Lei Paulo Gustavo (LPG), executado pela Secel
Categoria cobra valorização da carreira e pode avançar para paralisação nacional nos próximos dias
Especialista da Lev reúne orientações para uma convivência mais segura entre pedestres, ciclistas e motoristas nas cidades
Inscrições seguem até 5 de abril para ingresso no segundo semestre de 2026; seleção será por prova objetiva
Pedido foi encaminhado ao governo federal e pode resultar em edital ainda em 2026, caso haja autorização
Entidade aponta possível violência política de gênero e critica declaração considerada inadequada durante sessão legislativa
Em Cuiabá e Várzea Grande são 271 novas oportunidades
Data marca também os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e destaca dicas do Inmetro para evitar prejuízos nas relações de consumo
Procedimento aberto pelo Ministério Público de Santa Catarina apura se Ulisses Gabriel cometeu abuso de autoridade, violação de sigilo e improbidade administrativa durante a condução e divulgação das investigações do caso.
Ferramenta permitirá controlar mensagens, contatos desconhecidos e participação em grupos
Monitoramento, realizado durante o mês de fevereiro, identificou variações superiores a 50% em produtos equivalentes destinados a homens e mulheres
Destruição das barreiras facilita travessias irregulares e aumenta o risco de atropelamento
Autarquia estadual estrutura governança, capacita servidores e prepara mapeamento das informações pessoais tratadas pelo órgão.
Debate sobre revogação da norma aprovada na CCJ expõe riscos de distorções jurídicas e possíveis danos emocionais duradouros a crianças e adolescentes
vento acontece ao amanhecer e fase total ficará abaixo do horizonte para a maior parte do país
Desfile de escola de samba no Carnaval 2026 repercute nacionalmente, divide opiniões e mobiliza internautas entre elogios e críticas
Nova Carteira de Identidade Nacional passa a adotar o CPF como número único e substituição ocorrerá de forma gradual até 2032 em todo o país.
Equipe da 13ª CIBM efetuou o resgate da serpente e realizou a soltura do animal em local adequado
Cemulher intensifica ações de conscientização e fortalece redes de enfrentamento à violência em 101 municípios do Estado
Interessados devem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência
Mais de 480 propriedades serão acompanhadas até junho de 2026 para garantir status sanitário do Estado e proteger a avicultura paranaense
Oportunidades em Alto Taquari, próximo de Alto Araguaia, posicionam a companhia como polo de geração de renda e desenvolvimento regional
Para a PGE, os questionamentos representam uma lamentável má fé processual e um claro desvio de objetivos na busca da tutela judicial para fins de promoção pessoal
Empresa responsável não possui licença válida nem comprovação de boas práticas de fabricação, segundo a agência
Fantasia da Copa x realidade das urnas em 2026
Iniciativa tem o objetivo de promover reflexão e conscientização da sociedade no combate ao trabalho análogo ao de escravo
Atividades antecedem a cerimônia do 1º Prêmio ALMT de Jornalismo, marcada para o dia 29, e promovem reflexões sobre jornalismo, democracia e novas tecnologias
Documento e comprovante podem ser enviados pelo aplicativo MT Cidadão, simplificando o acesso ao serviço
Com o apoio da Secel, iniciativa ensina a tocar viola de cocho, mocho e ganzá; inscrições até terça-feira (27)
Produtos de três marcas foram considerados impróprios para consumo após laudos e fiscalização apontarem falhas na composição e na origem
Atendimento extra ocorre neste sábado e domingo para reduzir impactos de manutenção nos sistemas
Fiscalização e envolvimento de motoristas também refletem positivamente
Neste 21 de janeiro, o Brasil marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data que nos convoca à ação concreta na defesa de um dos pilares fundamentais da democracia: a liberdade de cren[...]
Banco Central decretou encerramento das atividades da empresa; especialistas orientam consumidores sobre dívidas, investimentos e atuação do FGC
Envio anual é obrigatório mesmo para quem não utilizou o incentivo fiscal no período
São 300 vagas para servidores do Poder Executivo Estadual; os interessados podem se inscrever até o dia 08 de fevereiro
Especialista explica como tecnologia, manutenção e temperatura adequada influenciam no consumo de energia
Aulas presenciais se iniciam em 02 de fevereiro (02.2), na ETEC do município