60 matérias encontradas
Medicamento da Hypofarma apresentou partículas estranhas na composição e teve uso suspenso em todo o país
Medida altera a CLT e prevê orientação sobre vacinação, prevenção e realização de exames preventivos pelos trabalhadores.
Medida atinge todos os lotes e visa proteger consumidores e profissionais contra riscos à saúde
Produto foi retirado do mercado após agência identificar origem desconhecida e irregularidades cadastrais nas empresas citadas no rótulo
Decisão unânime aponta negligência de oficial durante exercício de salvamento aquático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá
Fiscalização identificou falhas sanitárias graves e uso de alegações não autorizadas em suplemento
Dez lotes do produto da Nestlé tiveram venda, distribuição e uso suspensos após a identificação de níveis acima do permitido pela legislação sanitária.
Produtos de três marcas foram considerados impróprios para consumo após laudos e fiscalização apontarem falhas na composição e na origem
Produto Colosfort Lactoferrin Plus teve venda e consumo proibidos após agência identificar irregularidades e uso indevido da marca
Categoria paralisa atividades após rejeitar proposta sem reajuste salarial e sem reposição da inflação
Presença de bactérias leva à suspensão de lotes de lava-roupas Ypê; outro produto também é retirado do mercado por irregularidades
Produto apresentou nível irregular de dióxido de enxofre e rótulo não informava o uso do aditivo, aponta laudo oficial
Nataly Helen Martins Pereira terá a saúde mental avaliada após desembargadores concluírem que o pedido da defesa foi indevidamente negado na primeira instância
Análises laboratoriais revelam mistura com outros óleos; consumidores devem suspender o uso e exigir substituição
Produtos das marcas Proteus e Bugroon foram retirados do mercado por ausência de registro e licenciamento sanitário.
Agência identificou partículas semelhantes a vidro em ampolas de furosemida e também interditou produtos da Verde Flora.
Grupo inspirado em facção criminosa já havia atacado outras estudantes com castigos do tipo “salve”
De acordo com a investigação, o adolescente coordenou ação que resultou na tortura de um morador local, agredido com ripas de madeira e fios elétricos
Obra inclui implantação de ciclovia de 680 metros para melhorar mobilidade e qualidade de vida
Produtos apresentam impurezas e substâncias tóxicas acima do permitido e devem ser recolhidos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente bateu a meta de ultrapassar a média histórica de 50% e conseguiu conciliar 60% de processos
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, por meio de decisão do juiz Jean Louis Maia Dias, determinou a desocupação de uma área de 35 hectares pertencente ao Município. O terreno, localizado próx[...]
As praças com aspecto de prisão não vão fazer mais parte da realidade urbana de Rondonópolis. Em comemoração aos 100 primeiros dias de governo, o prefeito Cláudio Ferreira anunciou neste domingo (13) [...]
Presidente do Tribunal de Contas defende ritmo acelerado para garantir conclusão até janeiro de 2026
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o recálculo da pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin. A decisão estabelece q[...]
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral de um seguro de vida à família de um idoso que f[...]
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado para R$ 8 mil, durante julgamento de recurso d[...]
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e materiais após ter se hospedado em um hotel em Rondonópolis e ter sido i[...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (21) a suspensão das operações da rede social Rumble em território brasileiro. A decisão foi motivada pela [...]
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500,00 em pensão alimentícia para a ex-companheira custear os gastos com os cinco cães do casal, após o fim da união estável entre os dois. A[...]
A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Santa Edwiges Indústria e Comércio de Resíduos Orgânicos de Juína Ltda – EPP, atendendo a um pedido do Ministério Público de Mato Gr[...]
O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou nesta segunda-feira (10) o bloqueio de mais de R$ 77 mil em duas ações movidas contra a empresa Imagens Eventos. A companhia, que e[...]
O governador Mauro Mendes (União) publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Estado, decreto que determina o encerramento de todos os mercadinhos existentes nas unidades prisionais de Mat[...]
A Justiça de Mato Grosso determinou nesta quarta-feira (5) a exoneração imediata de todos os servidores que possuem vínculos familiares com agentes públicos da Prefeitura de Várzea Grande, do Departam[...]
A 3ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável na Justiça contra a desativação da Escola Estadual Denis Manerich de Oliveira, localizada no Município [...]
O juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara de Barra do Bugres, determinou a anulação da eleição para a presidência da Câmara Municipal e ordenou a realização de um novo pleito no prazo de 15 dias. A deci[...]
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a pagar indenização por danos morais, no valor de [...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a imediata retirada das algemas de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos, que foram recebidos pela Polícia Federal em Manaus após um pouso[...]
O juiz Fernando da Fonsêca Melo, em substituição legal na 1ª Vara Cível de Barra do Garças, anulou um negócio jurídico celebrado entre um vendedor e um pretenso comprador de uma caminhonete devido à a[...]
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira (22) a medida cautelar que determina o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas[...]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de revisão de decisão que garantiu a continuidade de tratamento a duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após rescisão unila[...]
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que magistrados e servidores da instituição devolvam parte do valor recebido a título de[...]
Uma decisão liminar concedida na manhã desta sexta-feira (27), pelo juiz plantonista Renan Leão Pereira determinou que a eleição da próxima mesa diretora da Câmara Municipal deverá ser realizada por v[...]
O Município de Paranatinga, localizado a 373 quilômetros de Cuiabá, e a empresa Águas de Paranatinga foram condenados pela Justiça a transferir a Estação Elevatória de Esgoto (EEE) 03, que atualmente [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e ordenou a abertura de um inquérito [...]
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, o investigado foi detido em flagrante com duas armas sem registro
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, desaprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), nesta quinta-feira (12) referentes às eleiçõe[...]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu uma importante mudança no sistema de pagamento de pedágios em todo o Brasil. A partir de 31 de dezembro de 2024, serão descontinuados os[...]
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá deu um prazo de 15 dias para que os ex-vereadores Luiz Marinho e Francisca Emília Santana Nunes (Chica Nunes) paguem individualmente R$ 22,5 mil por i[...]
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Execução Penal da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, determinou na última sexta-feira (22) que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviço comunitá[...]