91 matérias encontradas
Vereador cobra providências após denúncia de bullying e agressão dentro de unidade estadual; vítima teve ferimento no rosto
Texto define regras sobre contribuição ao INSS, limites de taxas das plataformas e critérios para bloqueio e remuneração de motoristas e entregadores
Presidente Hugo Motta prevê avanço da proposta até maio e abertura de comissão especial para discutir redução da jornada
A instituição reforça a rede de proteção às vítimas de violência com atendimento multidisciplinar
Entidade aponta possível violência política de gênero e critica declaração considerada inadequada durante sessão legislativa
Projeto da Mesa Diretora prevê RGA retroativa a janeiro e quitação escalonada de resíduos inflacionários em duas parcelas ao longo de 2026
Proposta define regras para compra e uso do dispositivo de defesa pessoal e segue agora para análise do Senado Federal.
Proposta autoriza delegados a determinarem monitoramento em casos urgentes; texto segue agora para análise do Senado
Câmara discutirá, em 180 dias, a integração entre cuidado e educação e novos encaminhamentos
Otávio Albuquerque, o “Xerife”, afirma ter sido atacado por cunhado do prefeito após críticas à gestão; caso foi registrado em vídeo
Iniciativa apresentada por Pedro Henrique, do Parlamento Mirim, recebe apoio do vereador Demilson Nogueira e da Mesa Diretora
Proposta tramita na Câmara e prevê limite de duas conversões por ano para cada motorista
Acidente ocorreu próximo a Rosário Oeste; parlamentares retornavam de compromisso em Cuiabá e ninguém ficou ferido
Produtora Sandra Cattani, esposa do deputado Gilberto Cattani, só descobriu a fraude após outra vítima relatar ter comprado o mesmo equipamento por valor maior
Medida cria regra nacional, reduz desigualdade entre estados e pode aliviar o bolso de proprietários de carros antigos
Projeto dobra período permitido para dirigir após o vencimento da carteira e mantém documento válido como identificação mesmo fora do prazo
Nova lei regulamenta atividades remotas, prioriza produtividade e atende servidores com dificuldades de locomoção
A atividade objetiva promover aprendizado prático sobre o funcionamento dos Poderes da República
A Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) manifestou repúdio à forma como vem sendo realizado o atendimento aos povos indígenas na Unidade de P[...]
Arminio Calonga Junior defende que segurança jurídica e políticas claras são essenciais para aproximar investidores canadenses
Texto avança com apoio unânime e deve ser votado em plenário em agosto
Carlos Araújo pediu que servidores da CODER virassem de costas para vereadores durante discursos no plenário
Propostas tratam de proteção animal, autismo, alimentação escolar, alienação parental e mudança de nome de rua; textos seguem para sanção do prefeito
Legislação atualiza limites de decibéis, define horários e reforça fiscalização em eventos e estabelecimentos
Projeto segue para sanção do prefeito após aprovação na Câmara
Na noite de quinta-feira (5/6), a categoria da enfermagem de Jaciara fora homenageada pela Câmara Municipal, por meio de Moção de aplauso. A homenagem foi uma iniciativa proposta pela vereadora Lais F[...]
Evento marca um novo capítulo na luta por valorização e escuta ativa dos profissionais da enfermagem em Mato Grosso
Objetivo é articular liberação de fundos e implementação de projetos para os estados da região Amazônica
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (29), por 21 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria da Prefeitura de Cuiabá, que regulamenta a notificação ele[...]
A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou na sessão da última quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 038, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos do Código Tributário Mu[...]
Medida busca combater o trabalho infantil e garantir segurança para menores em situação de vulnerabilidade
Salário atual dos vereadores é de R$ 10,7 mil e os parlamentares ainda recebem verba indenizatória de até R$ 6,3 mil
A ação faz parte de uma operação que apura possíveis crimes eleitorais cometidos durante a disputa do ano passado
A Câmara de Várzea Grande derrubou, nesta terça-feira (25), o veto da prefeita Flávia Moretti (PL) contra o projeto de Lei nº189/2024, que propõe a exigência de ensino superior para o cargo de secretá[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que estabelece punição específica para a criação e divulgação de conteúdo falso de nudez ou ato sexual gerado por inteligência [...]
A Câmara Municipal de Araputanga aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que institui a tarifa social do serviço de água e esgoto no muni[...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamen[...]
Quatro novos requerimentos solicitando a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram apresentados na Câmara de Cuiabá durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (11). Os pedidos, q[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem matrículas de alunos sem apresentar justificativa formal. A proposta[...]
A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (4) a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Prefeitura [...]
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º) como novo presidente da Câmara dos Deputados, recebendo 444 votos do total de 513 deputados. Aos 35 anos e em seu quarto ma[...]
O juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara de Barra do Bugres, determinou a anulação da eleição para a presidência da Câmara Municipal e ordenou a realização de um novo pleito no prazo de 15 dias. A deci[...]
Neste sábado (1º), o Congresso Nacional viverá um momento crucial com as eleições para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que definirão os comandantes das duas casas legislativ[...]
O prefeito Abilio Brunini (PL) deve encaminhar, nesta sexta-feira (31), o projeto da reforma administrativa na Prefeitura de Cuiabá. Em conversa com jornalistas, o gestor disse que o projeto deverá cr[...]
O presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Gerson Luiz Bicego (PL), conhecido como Professor Gerson, morreu na manhã deste sábado (18), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na quinta-fei[...]
A primeira-secretária da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Katiuscia Mantelli (PSB), afirmou que a Mesa Diretora eleita no dia 1º de janeiro fará uma gestão compartilhada, segundo compromisso firm[...]
Na manhã de hoje (1°), logo após a sessão de posse de Cláudio Ferreira como prefeito de Rondonópolis, o vereador Paulo Schuh (PL) foi eleito por aclamação como presidente da Câmara Municipal. A nova M[...]
Protagonismo feminino marcou a eleição na Câmara de Cuiabá nas eleições de 2024, furando uma bolha no parlamento municipal, que historicamente é predominado por homens. No dia 06 de outubro, q[...]
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na noite de sexta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Com 18 votos favoráveis e 4 contrários, o documento estabelece um orçamento t[...]
Uma decisão liminar concedida na manhã desta sexta-feira (27), pelo juiz plantonista Renan Leão Pereira determinou que a eleição da próxima mesa diretora da Câmara Municipal deverá ser realizada por v[...]