Casal de MT que adotou irmãos é condenado a pagar indenização após devolver uma das crianças

O Ministério Público de Mato Grosso (MTMP) informou que os pais adotivos tinham “evidente preferência pelo irmão” e que, desde o início do processo de adoção, já demonstravam dificuldades em aceitar a menina. Segundo o órgão, o casal alegou ter problemas de convivência com a criança.

Para o MPMT, a decisão gerou um impacto emocional negativo na menina, já que ela não estaria preparada para lidar com a rejeição. O menino continua sob responsabilidade do casal.

De acordo com o ministério, após a devolução, o casal nunca mais visitou a criança e também interrompeu qualquer contato da menina com o irmão.

Os irmãos foram retirados de família biológica em 2017, por estarem em situação de risco, e ficaram cerca de quatro anos sob a guarda do casal.

Além da indenização, o casal terá que pagar multa por infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente no valor de três salários mínimos, que serão recolhidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A indenização será depositada em uma conta poupança em nome da jovem e ela poderá ter acesso assim que completar 18 anos.