7 matérias encontradas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu 15 dias para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprovar que todos seus magistrados devolveram o polêmico “vale-peru” d[...]
O juiz eleitoral Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, manteve a sentença que reprovou as contas de campanha do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e o condenou à devolução d[...]
A reforma tributária introduziu um novo mecanismo de devolução de impostos, conhecido como cashback, destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo F[...]
O ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, e o contador Joel Quirino Pereira foram condenados pela Justiça a ressarcir R$ 1,6 milhão aos cofres pú[...]
O Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso deverá indenizar uma cliente que realizou pagamento duplicado de uma fatura de energia elétrica no va[...]
A justiça determinou pelo ressarcimento de R$ 1.434.052,00, divido entre R$ 834.337,00 do ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e R$ 599.715,00 do ex-secretário de Orçamento e Finanças da (ALMT), Guilherme da Costa Garcia.
Um casal de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, que adotou um casal de irmãos foi condenado nessa sexta-feira (9) a pagar R$ 10 mil em indenização para uma adolescente, após eles a devolver[...]