57 matérias encontradas
Unidade do grupo Frigosul foi desabilitada após detecção de substância proibida; medida é considerada temporária pelas autoridades
Decisão garante mais segurança jurídica e evita remoção forçada de moradores em situação de vulnerabilidade.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, protocolou um pedido urgente junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJMT), nesta sexta-feira (17), para s[...]
Três lotes do produto foram retirados do mercado após identificação de substância que pode causar intoxicação alimentar, com maior risco para bebês
A decisão reforça a atuação do Estado na adoção de medidas administrativas para proteger os servidores e apurar possíveis irregularidades nos consignados
Produto foi retirado do mercado após fabricante identificar troca de embalagens que omitiu informação obrigatória sobre glúten
Decisão da Justiça Federal vale somente no Estado e impede aplicação imediata de mudanças previstas pelo Contran
Dívida acumulada chega a R$ 12,4 milhões e levou à paralisação dos serviços nesta quinta-feira
Decisão foi tomada pelo presidente da ALMT, Max Russi, diante do atraso no pagamento de emendas impositivas; projeto deve voltar à pauta na próxima semana
Categoria cobra rapidez nas investigações e reforço na segurança após crimes em Sinop e Várzea Grande
Entidades destacam impacto imediato na competitividade e defendem novas concessões no comércio bilateral
Produtos continham materiais plásticos e eram vendidos como itens comestíveis; agência ordena recolhimento imediato e investiga outras 12 marcas.
Medida vale entre 10h e 16h e substitui atividades físicas por jogos, dinâmicas e videoaulas
Decisão tem duração mínima de 90 dias e se estenderá até o fim da apuração de eventuais irregularidades em cada uma das transações pela força-tarefa
Gripe aviária em Montenegro (RS) já levou mais de 20 países a suspenderem importações do produto.
O governo do México suspendeu temporariamente as importações de carne de frango do Brasil após a confirmação do primeiro caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma criação comercia[...]
Medida temporária foi adotada após detecção de caso de gripe aviária em granja no Rio Grande do Sul
Suspensão busca garantir a segurança dos visitantes por conta da execução das obras na unidade
Norma estabelecia critérios para acesso de servidores, estagiários e público aos prédios do Judiciário em Mato Grosso.
A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT
A medida impacta diretamente o clube carioca, que havia estreado recentemente a marca “Flabet”, pertencente ao mesmo grupo, durante o jogo contra o Central Córdoba, pela Libertadores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após a apresentação de recurso pela empres[...]
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu uma liminar que torna sem efeito as medidas que foram aplicadas a[...]
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio das contas bancárias, a suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A decisão, profer[...]
A China, principal importador de carne bovina do Brasil, anunciou na segunda-feira (3) a suspensão temporária das compras de três frigoríficos brasileiros. A medida também afeta empresas da Argentina,[...]
O Hospital Estadual Santa Casa, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES) em Cuiabá, anunciou a suspensão temporária de novos atendimentos no Pronto Atendimento Infantil na tarde desta terça-fei[...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou o pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024. A legislação [...]
O Hospital Estadual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá suspendeu atendimentos no Pronto Atendimento Infantil. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (20) diante da superlotação no local e é tempo[...]
A World, empresa responsável pelo World ID, anunciou hoje (11) que vai suspender temporariamente o serviço de verificação de íris de brasileiros, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)[...]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu toda a ajuda externa americana por 90 dias, visando desacelerar projetos que, segundo ele, desestabilizavam a paz mundial. Entre as iniciativas[...]
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta segunda-feira (3) uma pausa de um mês nas tarifas que os Estados Unidos pretendiam impor aos produtos mexicanos. A decisão foi tomada após int[...]
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou a suspensão temporária do pagamento mensal de R$ 650 mil à empresa CS Mobi, responsável pelo estacionamento rotativo na capital. A medida permanecerá em [...]
A Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) notificou o governo brasileiro informando a detecção de pestes e revestimento de pesticidas na soja exportada por cinco unidades de empresas brasileira[...]
O Ministério da Previdência Social anunciou nesta sexta-feira (17) a suspensão temporária dos bloqueios de pagamentos de aposentadorias e pensões devido à não realização da prova de vida. A medida, qu[...]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), através de uma portaria publicada no diário oficial desta quarta-feira (8), determinou a suspensão, por 120 dias, da visitação pública ao Monumento N[...]
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão imediata da cobrança de ingressos no Aquário Municipal Justino Malheiros, localizado no bairro Porto. A decisão foi [...]
Investigadores cancelaram operação para deter Yoon Suk Yeol devido a resistência da segurança presidencial. Ele sofre processo de impeachment, acusado de insurreição por declarar lei marcial.As autori[...]
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024. A legislação, que [...]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e ordenou a abertura de um inquérito [...]
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ mais de 10 mil para todos os servidores do Judiciário e magistrados, aprovado pelo presidente (18). Tribunal de Justiç[...]
A Justiça de Mato Grosso deferiu uma liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPMT) suspendendo provisoriamente o fechamento da Escola Estadual União e Força, localizada no município de Các[...]
A Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV) suspendeu nesta segunda-feira (02) a comissão técnica do Colégio Isaac Newton (CIN) após um incidente envolvendo agressão a um árbitro durante uma partida[...]
Produtos foram desclassificados por fraudes na composição
Medida restringe uso indiscriminado dos hormônios implantáveis
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou neste sábado (5) a suspensão por 48 horas do perfil do candidato à prefeitura Pablo Marçal (PRTB) no Instagram. A decisão foi proferida p[...]
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que mova uma Ação Civil Pública para suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços[...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, interrompendo a votação que acontecia no plenário virtual da Co[...]
O juiz federal Mauro César Garcia Patini suspendeu a reintegração de posse dos lotes 759 e 492 do Assentamento Itanhangá, no município de Itanhangá (150 quilômetros de Sinop), que vinha sendo disputad[...]
Pablo Marçal (PRTB) disse neste sábado que sofre censura e atacou decisão judicial de suspender suas redes sociais até o fim das eleições
Flávio Dino reiterou que compete privativamente à União legislar sobre educação