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Município contestou valor da pensão, mas decisão judicial confirma necessidade de suporte financeiro contínuo
Roberto Carlos de Freitas, de 57 anos, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, além de 11 dias de multa, por zoofilia e maus-tratos, em Marília, no interior de São Paulo. Apesar de a conde[...]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso de Carlinhos Bezerra e manteve o júri popular contra ele pelo homicídio de Thays Machado e [...]
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, será testemunha de defesa do governador Mauro Mendes (União) em uma ação em que o gestor pede R$ 50 mil em indenização por danos morais e a condena[...]
Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (29), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o[...]
Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (29) o ministro Gilmar Mendes anulou a condenação de Luis Carlos Magalhães Silva, o Luizinho Magalhães (PP), por compra de votos nas eleiç[...]
Um estudo do Movimento Pessoas à Frente identificou que os processos por improbidade administrativa soma em Mato Grosso 1.780 processos entre os anos de 2020 a 2024. Nacionalmente foram identificados [...]
Responsável por causar a morte de quatro pessoas da mesma família em um acidente, o caminhoneiro R.L.M. foi condenado a 12 anos, em regime inicial fechado, pelos quatro homicídios. A fatalidade ocorre[...]
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, antecipou para o dia 15 de outubro de 2024 a sessão do Tribunal do Júri de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina com[...]
A juíza da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, condenou a 123milhas a pagar mais de R$ 30 mil a 3 clientes que tiveram viagem cancelada para Orlando, nos Estados Unidos, cujas[...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Sílvia Amâncio de Oliveira, uma mato-grossense envolvida nos atos antidemocráticos em Brasília no dia[...]
Mateus Felix de Oliveira foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e a um ano e dois meses de detenção e 12 dias-multa por posse irregular de munição, pelo Tribunal do Júri da coma[...]
Paulo César da Silva foi um dos alvos da Operação Simulacrum, deflagrada em 2022 na Grande Cuiabá