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Resolução garante limite tarifário, gratuidade para cães-guia e estabelece critérios para embarque de animais no estado
Data marca também os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e destaca dicas do Inmetro para evitar prejuízos nas relações de consumo
Articulação do parlamentar garantiu vitória para consumidores que investiram em sistemas fotovoltaicos entre 2017 e 2021 em Mato Grosso
Vítima estava com amigos em momento de lazer quando caiu em área profunda do rio; buscas começaram ainda na noite de sexta-feira
Órgão afirma que não há tributação nem fiscalização de transações via Pix e alerta para uso de fake news em golpes e desinformação
Medida também alcança o adicional de 10% destinado ao Fundestec
Acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 kWh é mantido devido ao baixo nível dos reservatórios e maior uso de termelétricas
Órgão municipal alerta para o crime de tabelamento de preços e atuará com a Decon, MP e Semob para coibir práticas ilegais durante o evento na Arena Pantanal.
Hércules Rodrigues Mesquita, de 28 anos, havia se afogado no domingo (5) durante banho com a namorada, que foi resgatada com vida.
Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal Digital no Portal de Atendimento ao Contribuinte (e-PAC)
Cobrança adicional será de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos
Servidores devem denunciar qualquer tentativa de alteração na forma de pagamento.
A prisão ocorreu após troca de informações e diligências da Delegacia de Alto Araguaia e das forças de segurança do Estado de Goiás
Identificação dos novos responsáveis será feita por análise intersetorial da Prefeitura
Mauro registrou que a maioria dos países cumpriu apenas 1% do prometido
Problema foi identificado por agentes da Semob; falha já foi corrigida pela MTU
Área de escape na Serra de São Vicente começa a sair do papel após pressão contínua do deputado
Jovem foi socorrida em estado grave após tentativa de feminicídio; agressor, de 24 anos, foi preso ao tentar se esconder em terreno baldio
Proposta também regulamenta credenciamento de empresas e proíbe a abertura de margem consignável de cartão de crédito
Dois empresários, sendo pai e filho, são considerados foragidos e procurados pela Polícia Civil
Acréscimo será de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos; cenário hídrico preocupa
A sanção foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira (13)
A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT
Essa é a quarta operação realizada na cidade contra chefes do tráfico em pouco mais de um ano
Procuradoria Geral da ALMT ajuizou ação e espera que prevaleça o entendimento jurisprudencial de que não pode ser feita essa cobrança
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), voltou a se manifestar contra a criação da taxa do lixo, implementada em 2023 durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Abílio reafirmou que a [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta importante à população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando. Fraudadores estão enviando e-mails com falsas cobranç[...]
A Segunda Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. deverá pagar R$ 3 mil em danos morais a uma consumidora da capital, além de refaturar suas conta[...]
O Governo de Mato Grosso obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) ao conseguir uma liminar que impede a cobrança indevida de mais de R$ 48 milhões por parte da União. A ação foi[...]
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via [...]
O Governo Federal anunciou hoje uma importante mudança na regulamentação do PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Em resposta à disseminação de informações falsas, a Receita Federa[...]
Um jovem de 27 anos foi vítima de esfaqueamento na noite de terça-feira (14), no bairro Vila Artur, em Várzea Grande, após ser cobrado por uma dívida de R$ 50. O autor do crime fugiu do local e ainda [...]
O SERP-Jud, Sistema Eletrônico de Registros Públicos para o Poder Judiciário, começou a ser utilizado nos tribunais brasileiros, prometendo revolucionar a recuperação de créditos ao integrar, em uma ú[...]
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão imediata da cobrança de ingressos no Aquário Municipal Justino Malheiros, localizado no bairro Porto. A decisão foi [...]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso para impedir a cobrança retroativa de ICMS de consumidores que possuíam produção de energi[...]
A coluna descobriu, com exclusividade, novos capítulos no caso conturbado envolvendo o cantor e sua empresa, Ferrugem Produções Artísticas
Donald Trump, 78 anos, foi eleito presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira (6), segundo projeção da Associated Press, garantindo seu retorno à Casa Branca após quatro anos. A vitória foi confi[...]
Nesta terça-feira (1º), a Casa Branca anunciou que o Irã está preparando um ataque iminente com mísseis balísticos contra Israel. A informação foi divulgada por um alto funcionário do governo dos Esta[...]
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que mova uma Ação Civil Pública para suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços[...]
Parte da ação que investiga a participação da ex-deputada estadual Luciane Bezerra no suposto esquema de "mensalinho" na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi declarada prescrita pela Justiça Esta[...]
O juiz substituto Laio Portes Sthel, da 1ª Vara Cível de Juara, determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. pague R$ 5 mil em danos morais devido à cobrança indevida de fatur[...]
A Vice-Presidente Kamala Harris garantiu votos suficientes dos delegados democratas para se tornar a candidata do partido à presidência. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Jaime Harrison,[...]
Exame de necropsia aponta que o corpo da empresária Raquel Mizeiro Cattani, 26, tinha ao menos 34 lesões provocadas por uma arma cortante. Há indícios ainda de que ela tentou se defender das agressões[...]