33 matérias encontradas
Nova regra obriga identificação oficial na compra e no embarque; empresas devem guardar dados por até dois anos
Resolução garante limite tarifário, gratuidade para cães-guia e estabelece critérios para embarque de animais no estado
Iniciativa garante às pessoas com deficiência o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário e à igualdade de acesso ao serviço público de transporte intermunicipal
Último reajuste aplicado no município ocorreu em junho de 2022
Concessionárias devem intensificar o monitoramento das condições dos veículos utilizados no transporte de passageiros e motoristas a atenção ao volante
Ação visa fiscalizar condições dos veículos, normas de segurança e conforto; operação ocorrerá no Terminal Rodoviário de Cuiabá e na região da Baixada Cuiabana
Sistema permite emissão digital de autuações e funcionamento online e offline durante as operações
Mineral essencial pode auxiliar em casos específicos, mas uso sem orientação médica traz riscos
Ação reforça fiscalização, orientação ao usuário e acolhimento durante período de festividades; veja dicas
Benefício inclui autos de infração que tenham sido lavrados, por cada um dos três órgãos, até 31 de dezembro de 2020
Medida busca oferecer mais segurança e eficiência no atendimento
Podem participar interessados em regularizar dívidas decorrentes de autos de infração e outros débitos tributários e não tributários de competência da agência
Ager promove audiência pública de Ouvidoria em Água Boa 04 de Setembro de 2025 às 08:37 Encontro será realizado às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores
Poderão participar do processo empresas legalmente constituídas no Brasil que comprovem experiência na realização de pesquisas relacionadas a serviços públicos
Objetivo é ampliar diálogo com a população, esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre serviços regulados e fiscalizados
Iniciativa conta com o apoio das ouvidorias municipais, Câmaras de Vereadores e Prefeituras
Interessados podem contribuir com sugestões sobre qualquer serviço público regulado e fiscalizado pela autarquia; consulta ficará aberta até 26 de agosto
A programação contemplou atividades teóricas e práticas, com foco na troca de experiências entre as equipes na padronização de condutas e atualização normativa
A operação teve como foco o cumprimento do novo quadro de horários das linhas nos trechos atendidos
Serão realizadas ações de fiscalização nos veículos quanto às condições de higiene, conforto e segurança
Ação contou com abordagens diurnas e noturnas em pontos estratégicos de grande circulação de passageiros
Formalização do acordo representa um avanço na modernização e na transparência da gestão dos serviços de saneamento no município, destacou prefeita
Ager realiza audiência pública em Tangará da Serra nesta quarta-feira (18) 16 de Junho de 2025 às 09:17 Evento será realizado na Câmara Municipal, às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Agência
Evento ocorreu na Câmara Municipal e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube
A sanção foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira (13)
Iniciativa visa fortalecer o papel do cidadão no processo regulatório
Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 11.976/2022 conferiu à Ager a função reguladora dos serviços públicos de saneamento nos blocos municipais
Objetivo é promover o aumento da eficiência, da segurança e da transparência do serviço público administrado pela iniciativa privada e regulado pela agência mato-grossense
Objetivo é ampliar o diálogo com a população, esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre os serviços públicos regulados pela Agência
Ager-MT recebe agência de Goiás para troca de experiências e fortalecimento da regulação 15 de Abril de 2025 às 08:45 Agenda segue nesta terça-feira (15) com visita técnica ao Terminal de Cuiabá
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) alterou as normas para a contratação do seguro de responsabilidade civil obrigatório e de acidentes pessoais n[...]
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), a convite da Polícia Rodoviária Federal (PRF), participou nesta sexta-feira (31.1) de uma fiscalização no âmb[...]
Ministério da Saúde do Líbano pediu aos cidadãos que tenham dispositivos do tipo que os descartem