A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso se prepara para a realização da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se[...]
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da inden[...]
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmo[...]
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré[...]
Reportagem do Portal Uol publicada nesta segunda-feira (24), revela uma movimentação financeira suspeita entre a esposa do lobista Andre[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na noite desta sexta-feira (21), estender a proteção da Lei Maria da Penha a c[...]
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos mora[...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou o pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida [...]
A Justiça condenou a Usina Hidrelétrica Itiquira Energética S.A. por danos ambientais que causaram a morte de centenas de peixes [...]
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou a Coca Cola e o supermercado Assaí a indenizarem uma consumido[...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte[...]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) publicou o edital para as inscrições de promotores e procuradores de Justi&cced[...]
A Segunda Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. deverá paga[...]
Promover a conscientização sobre a violência de gênero e fortalecer a rede de apoio a mulheres, crianças e adolescent[...]
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, participou nesta sexta-feir[...]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Virtual Empresarial do Poder Judiciário de Mato Gro[...]
Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em uma rede social de [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, não se sensibilizou com a situação do empresário Andreson O[...]
A Vara Especializada em Ações Coletivas, por meio do juiz Bruno D' Oliveira Marques, estabeleceu prazo de 15 dias para que a empresa[...]
"É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobra[...]
