Cuiabá não pode suspender programa de alimentação à população em situação de rua, deter[...]
Instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público tem papel bas[...]
Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmou o direito de dependent[...]
O ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), entrou com uma ação de indenização por danos morais c[...]
A Justiça de Mato Grosso proferiu uma decisão importante contra a Energisa Mato Grosso, condenando a empresa a pagar R$ 6 mil em danos m[...]
O juiz Fernando da Fonsêca Melo, em substituição legal na 1ª Vara Cível de Barra do Garças, anulou um neg&oacut[...]
O apadrinhamento de menores em acolhimento institucional tem transformado vidas de crianças e adolescentes com idades a partir de oito anos. O [...]
A Fundação Getulio Vargas, banca examinadora responsável pelo concurso público para provimento de cargos e forma&cced[...]
O ano novo chegou e com ele a correria da volta às aulas. A lista de materiais pode ser extensa e gerar dúvidas sobre os direitos do con[...]
Visando à regularização das infrações ambientais praticadas na Fazenda Rio Manso, a 1ª Promotoria de Justi&cce[...]
A 6ª Promotoria de Justiça Civil de Cuiabá, vinculada ao Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Ministério [...]
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante de banco após proferir ofensas racistas [...]
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou nesta segunda-feira (20) que está investigando a suposta interfer&[...]
A 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá determinou o pagamento de R$ 5,7 milhões à juíza Juanita [...]
A Justiça decidiu manter a prisão de Carlos Eduardo Pereira Krause e Lady Jane de Souza Jesus, suspeitos de extorquirem comerciantes em [...]
A promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, da 13ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade (Con[...]
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e S[...]
Após obter liminar para que a cessão da única fonoaudióloga da administração municipal não fosse pror[...]
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjustmat) aprovou, durante assembleia geral realizada na tarde de qu[...]
Em resposta às declarações do governador Mauro Mendes (União), que sugeriu a instalação de câmeras em [...]
