Município contestou valor da pensão, mas decisão judicial confirma necessidade de suporte financeiro contínuo
O CNJ apura fatos contra o juiz indicados em uma portaria de dezembro de 2022. No decorrer do processo o MPF solicitou a realização de v[...]
Roberto Carlos de Freitas, de 57 anos, foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, além de 11 dias de multa, por zoofilia e maus[...]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso de Carlinhos Bezerra e manteve o j[...]
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, será testemunha de defesa do governador Mauro Mendes (União) em uma a[...]
Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (29), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal [...]
Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (29) o ministro Gilmar Mendes anulou a condenação de [...]
Um estudo do Movimento Pessoas à Frente identificou que os processos por improbidade administrativa soma em Mato Grosso 1.780 processos entre o[...]
Responsável por causar a morte de quatro pessoas da mesma família em um acidente, o caminhoneiro R.L.M. foi condenado a 12 anos, em regi[...]
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, antecipou para o dia 15 de outubro de 2024 a sessão do T[...]
A juíza da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, condenou a 123milhas a pagar mais de R$ 30 mil a 3 c[...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Sílvia Amâncio de Oliveira, uma[...]
Mateus Felix de Oliveira foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e a um ano e dois meses de detenção[...]
Paulo César da Silva foi um dos alvos da Operação Simulacrum, deflagrada em 2022 na Grande Cuiabá