Presidente da Câmara Municipal é alvo de operação que apura fraude em concurso

Segundo informações da Polícia Civil, a empresa contratada para organizar o certame por R$ 32 mil, com dispensa de licitação, levantou suspeitas devido à sua falta de especialização na realização de concursos públicos. O edital do concurso para os cargos de Assessor Jurídico, Auditor de Controle Interno e Agente Administrativo, foi publicado em 19 de março de 2024, com a homologação final ocorrendo em 28 de maio de 2024.

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa indica que suas principais atividades são relacionadas a obras de engenharia, preparação de terrenos, usinagem e solda, o que não corresponde aos requisitos típicos de uma organizadora de concursos.

Durante as buscas, celulares e computadores portáteis foram apreendidos. O presidente da câmara foi preso em flagrante por posse irregular de uma arma de fogo, sendo apreendido em sua residência, um revólver calibre .22. Ele teve a fiança fixada em R$ 2 mil para responder em liberdade.

A Polícia Civil irá analisar o material apreendido para dar sequência às investigações de possíveis crimes de corrupção passiva, fraude em concurso público e contratação direta ou ilegal de empresas. As investigações buscam identificar o envolvimento de outras partes e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, sendo uma delas cumpridas na Câmara Municipal de General Carneiro e outra na residência do presidente da Câmara. Outros 3 mandados foram cumpridos em residências de pessoas suspeitas de terem sido beneficiadas pela fraude.

A Polícia Civil irá analisar o material apreendido para dar sequência às investigações de possíveis crimes de corrupção passiva, fraude em concurso público e contratação direta ou ilegal de empresas. As investigações buscam identificar o envolvimento de outras partes e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.

Dolus

O nome da operação vem do latim e significa "engano" ou "fraude". Esse termo foi escolhido para refletir a natureza enganosa do esquema investigado, destacando o esforço das autoridades em desmantelar possíveis práticas ilícitas relacionadas ao concurso público de General Carneiro.