Denúncia aponta superfaturamento em licitação para fornecimento de internet em município de MT

De acordo com documentos encaminhados à reportagem, a irregularidade seria referente a preços supostamente superfaturados durante a assinatura do contrato entre prefeitura e 3 empresas contratadas. A denúncia alega que "em média o preço comum do plano empresarial é entre R$ 100 a R$ 200 reais por mês, mas a prefeitura de Vila Bela fez contratações com valores de mais de R$ 1. 500 por mês".

No próprio documento do registro da ata de preço consta que os serviços que a velocidade da internet contratada deve variar de 100 Megabytes à 600 Megabytes, dependendo da necessidade de cada Secretaria. Na mesma ata observa-se a divisão dos serviços a serem prestados em lotes.

O pregão foi registrado em 5 de março e homologado no dia seguinte, 6 de março. Apenas 20 dias após homologação, foram gerados contratos de prestação de serviços com as 3 empresas vencedoras para atender a vários setores da Prefeitura pelo período de 12 meses com os seguintes valores:

• Infotec Internet e Telecomunicações 749.281,92 R$

• Vale Magasin Comercio R$ 252.410,64

• Serviços de Informática Ltda (Gigabyte) e Brava Telecomunicações Pontes e Lacerda Ltda - R$ 47.507,88

Ao todo, os contratos firmados com a prefeitura junto às 3 empresas somaram um montante de R$ 1.049.200,44. A Infotec, por exemplo, arrematou o lote urbano e vai receber quase R$ 750 mil para fornecer "serviço de acesso a internet com link via fibra óptica, plano empresarial de 600 MB (seiscentos megabytes) com velocidade mínima garantida de 99% para download e 50% para upload. Sendo utilizados equipamentos homologados pela (Anatel), para atender a vários setores da prefeitura". A empresa já recebeu R$ 111.613,63, ou 14,89% do percentual do valor total do contrato.

Segundo a ata de registro de preço, a Infotec venceu o Lote 1 por ter oferecido o menor preço entre as concorrentes, a Vale Magasin e a Brava Telecomunicações, que ofereceram R$ 750.240,00 e R$ 750,178,00 pelo mesmo lote, respectivamente.

Após denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a gestão se defendeu alegando que estaria tomando providências em uma nova contratação, com valores mais modestos e próximos ao valor de mercado. Diante dessa afirmação, o próprio TCE emitiu documento constatando sobrepreço, dano ao erário e superfaturamento, mas apenas decidiu arquivar o processo no dia 3 de julho.

Uma semana depois, em 10 de julho, o agente de contratação suspendeu o pregão "em virtude de correções a serem realizadas no edital" e afirmou que a nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente"

A denúncia afirma que a prefeitura não cumpriu o prometido, cancelou a nova licitação que iria corrigir os valores e manteve a contratação com valores superfaturados".

Outro lado

A reportagem entrou em contato com Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.