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Matéria segue para sanção do Executivo estadual
Decisão foi tomada pelo presidente da ALMT, Max Russi, diante do atraso no pagamento de emendas impositivas; projeto deve voltar à pauta na próxima semana
Texto do projeto ainda será debatido em audiência pública na próxima semana e apreciado em segunda votação
Medida garante previsibilidade ao setor produtivo ao manter fixo o valor da contribuição
Proposta passa por mais uma rodada de votação e, se aprovado, segue para sanção do governador Mauro Mendes
Podem votar os servidores e estudantes da rede estadual que tenham e-mail com o domínio @edu.mt.gov.br
De autoria do Executivo, o projeto de lei amplia o acesso público ao cadastro de condenados por crimes contra a criança e a mulher
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (12), em segunda votação, o Projeto de Resolução n° 92/2025, que cria o programa "ALMT Fiscaliza". A iniciativa, de autoria da[...]
Uma decisão liminar concedida na manhã desta sexta-feira (27), pelo juiz plantonista Renan Leão Pereira determinou que a eleição da próxima mesa diretora da Câmara Municipal deverá ser realizada por v[...]
O governador em exercício de Mato Grosso, Eduardo Botelho, convocou os deputados estaduais para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23), visando votar um projeto de lei que trata da re[...]
Mais de 70 estudantes disputam vaga em pleito que segue até a próxima segunda (9)
O governo do primeiro-ministro Michel Barnier foi derrubado nesta quarta-feira (4) após uma votação parlamentar que marca um momento inédito na política francesa. Com 331 votos a favor em uma Assemble[...]
Projeto de lei prevê pagamento mensal de meio salário mínimo até a maioridade para filhos de vítimas de feminicídio. Benefício integrante do Programa Órfãos do Feminicídio. A Assembleia Legisl[...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta segunda-feira (9), o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e apuração das eleições municipais de 2024. O decret[...]
País vive eleição histórica que pode tirar Nicolás Maduro do poder após mais de 10 anos no poder. Resultado deve ser divulgado na madrugada
Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou novamente a votação do projeto de lei que propõe a recriação do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via[...]
Nesta terça-feira, 30 de abril de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está agendada para uma reunião decisiva, onde será votado o projeto que propõe a reinstauração do s[...]
Presidente busca terceiro mandato enquanto sua imagem aparece múltiplas vezes no documento eleitoral.
A matéria foi aprovada com 16 votos favoráveis durante sessão ordinária nesta quarta-feira (18)