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Decisão do ministro Joel Ilan Paciornik atende recurso do MPMT e reforça que caso deve ser analisado por jurados
Articulação do parlamentar garantiu vitória para consumidores que investiram em sistemas fotovoltaicos entre 2017 e 2021 em Mato Grosso
Decisão unânime aponta negligência de oficial durante exercício de salvamento aquático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá
Inscrições gratuitas seguem até 18 de março e seleção será realizada por prova objetiva on-line
Inscrições gratuitas seguem de 20 de fevereiro a 10 de março; seleção formará cadastro de reserva para atuação na Vara Única
Falta de contato levou familiar a ir ao local, onde Régis Lisboa Rodrigues, 45, foi achado sem vida; suspeita preliminar é de embolia pulmonar
Proposta agora depende de sanção ou veto do governador; Judiciário lotou o plenário durante a votação
Nataly Helen Martins Pereira terá a saúde mental avaliada após desembargadores concluírem que o pedido da defesa foi indevidamente negado na primeira instância
Operação Sepulcro Caiado aponta uso de documentos falsos, servidores envolvidos e alvarás irregulares para sacar recursos da Conta Única do Judiciário
Decisão aponta ilegalidade em preventiva decretada sem solicitação do Ministério Público
Projeto prevê concurso cultural e palestras em escolas municipais para promover conscientização
O projeto A Escola Ensina, a Mulher Agradece combina concurso escolar e formação de educadores para identificar sinais de abuso, prevenir comportamentos violentos e estimular o respeito dentro e fora das escolas
A proposta envolve concurso escolar destinado aos alunos do 1° ao 9° ano, incentivando a produção de textos e obras artísticas
Resolução assinada pelo presidente do Tribunal proíbe trajes como chinelos, bermudas, vestidos curtos e até certos tipos de calçado; medida vale para servidores, visitantes e público em geral
Na manhã desta sexta-feira, 7 de março, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou da cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça [...]
Mato Grosso ganha um novo desembargador. O governador Mauro Mendes nomeou nesta quinta-feira (27) o procurador de Justiça Deosdete Cruz Junior para ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Gross[...]
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado para R$ 8 mil, durante julgamento de recurso d[...]
Os 48 novos integrantes da Guarda Municipal de Várzea Grande atuarão como propagadores da paz social na cidade. O grupo, recém-aprovado no concurso público municipal, participou do Programa de Formaçã[...]
A Fundação Getulio Vargas, banca examinadora responsável pelo concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso, divu[...]
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou nesta segunda-feira (20) que está investigando a suposta interferência de uma magistrada no funcionamento do gastrobar "Cão Véio",[...]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a exoneração do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, acusado de assediar sexualmente uma paciente durante atendimento na UPA Pascoal Ramos, em[...]
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que magistrados e servidores da instituição devolvam parte do valor recebido a título de[...]
A Operação Sisamnes, deflagrada nesta sexta-feira (20), teve como alvos Maria de Lourdes Guimarães Filha e Alice Terezinha Artuso, respectivamente esposa e filha do desembargador João Ferreira Filho, [...]
Investigação apurou que funcionário de fazenda se associou a uma empresa de Rondonópolis para emissão de notas fiscais sem a prestação de serviços
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, manifestou forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024, que visa limitar verbas indeniz[...]
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi contemplado com uma suplementação financeira superior a R$ 25 milhões, proveniente da gestão do governador Mauro Mendes (União). Na mesma direção, o Tr[...]
A queda de braço travada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) com a Câmara Municipal teve, ontem, mais um capítulo travado na Justiça. Pátio obteve, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ[...]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem direito a uma vaga das noves abertas