Judiciário
STJ derruba decisão do TJMT e retoma júri de PM acusado de chacina
Decisão do ministro Joel Ilan Paciornik atende recurso do MPMT e reforça que caso deve ser analisado por jurados
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recolocou no Tribunal do Júri um policial militar investigado na chamada “chacina de Rondonópolis”. O entendimento atende a recurso do Ministério Público de Mato Grosso e modifica posicionamento anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que havia retirado a pronúncia de um dos réus.
Ao analisar o caso, o ministro Joel Ilan Paciornik concluiu que há indícios suficientes para que a ação seja levada a julgamento popular, etapa prevista para crimes dolosos contra a vida.
O crime, que causou grande comoção em Rondonópolis, aconteceu na madrugada de 27 de dezembro de 2023, na região central do município. De acordo com as investigações, dois policiais militares teriam atirado contra pessoas em situação de rua enquanto elas dormiam nas proximidades do Centro POP.
