39 matérias encontradas
Novo decreto do governo federal aumenta penalidades e estabelece agravantes em casos de crueldade, abandono, morte do animal ou divulgação do crime nas redes sociais.
Novo sistema digital permite receber autuações online e garante desconto para quem optar pelo pagamento antecipado sem apresentar defesa ou recurso
Documento e comprovante podem ser enviados pelo aplicativo MT Cidadão, simplificando o acesso ao serviço
Número abrange resultados do Batalhão Ambiental e cinco companhias no estado, em 2025
As operações integram a política de tolerância zero adotada pelo Governo de Mato Grosso, com foco na prevenção
Proposta tramita na Câmara e prevê limite de duas conversões por ano para cada motorista
Com equipes reforçadas e atendimento híbrido, programa de regularização garante mais agilidade para condutores quitarem débitos em Cuiabá.
Benefício inclui autos de infração que tenham sido lavrados, por cada um dos três órgãos, até 31 de dezembro de 2020
Programa faz parte do Refis municipal e oferece até 50% de abatimento para condutores que quitarem débitos até 31 de dezembro
Procuradoria Geral do Estado publicou oitavo edital para solução de créditos não pagos pelos contribuintes
Aproximadamente 144 mil hectares já foram fiscalizados, resultando na lavratura de 153 autos de infração
Os infratores foram autuados por uso de fogo durante o período proibitivo, associado ao desmatamento
Fiscalizações incluem combate a poluição sonora, obras irregulares, comércio clandestino e criação de animais em área urbana.
Ao todo 734 m² de área tiveram descumprimentos de embargo identificados, além de maquinários usados de forma irregular apreendidos
Procuradoria participou da Semana da Pauta Verde, realizada entre 18 e 22 de agosto, fechando 35 acordos
As penalidades são parte da política de Tolerância Zero contra crimes ambientais, implementada pelo Governo de MT
Mais de 130 condutores passaram pelo teste de alcoolemia e 38 foram veículos removidos
Empresas foram autuadas por práticas abusivas, propaganda enganosa e descumprimento de prazos.
As equipes realizaram operações de fiscalização próprias e de apoio às outras instituições, nos 142 municípios, dos 15 Comandos Regionais
No vazio sanitário os produtores ficam proibidos, por 90 dias, de plantar ou manter plantas vivas de soja
Cerca de 76% das multas lavradas foram realizadas de modo presencial, e 24% remoto, segundo balanço
Municípios de Paranaíta e Carlinda foram alvos de operação ambiental com apoio da CORE-PJC
Operação visa reduzir infrações e aumentar a segurança no trânsito da região
As multas foram aplicadas em propriedades que não tinham autorização para o uso e manejo do fogo no Estado
A Prefeitura de Cuiabá, numa atuação conjunta das secretarias municipais de Ordem Pública e Segurança Pública, deflagraram na quarta-feira (30), a quinta fase da Operação Raio de Ordem, destinada a co[...]
Uma operação integrada entre a Polícia Militar de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá resultou na remoção de 25 veículos e na aplicação de 51 multas durante fiscalizações de trânsito e sonorização ir[...]
O Governo de Mato Grosso lançou o terceiro programa extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários (Refis), permitindo que contribuintes renegociem suas dívidas com descontos significativos até[...]
Em 2024, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), intensificou suas ações para garantir os [...]
A confusão generalizada após a vitória do Flamengo por 1 a 0 sobre o Botafogo, nesta quarta-feira (12), pode resultar em severas punições para os clubes e jogadores envolvidos. Segundo especialistas, [...]
Equipes de fiscalização das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) apreenderam mais de 1 tonelada de pescado e aplicaram R$ 213 mil em multas, durante o período de[...]
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aplicou R$ 208,6 milhões em multas por uso irregular do fogo em 34 cidades mato-grossenses ao longo de 2024. No total, 29,83 mil hectares foram embargados,[...]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) intensificou o combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso durante 2024, realizando 298 operações no âmbito da Operação Amazônia entre janeiro e novemb[...]
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou uma operação de fiscalização contra crimes de trânsito na madrugada desta quarta-feira (25), em Cuiabá, que resultou na remoção de 15 motocicletas e na aplica[...]
Édio Nogueira, dono da Fazenda Cristo Rei, localizada em Paranatinga (a 375 km de Cuiabá), foi apontado como o maior desmatador da Amazônia, acumulando uma dívida milionária com o Instituto Brasileiro[...]
Na última semana, entre os dias 19 e 24, policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Gerência de Operações Especiais (GOE) participaram da Operação Amazônia, voltada à fisc[...]
A Polícia Militar de Cláudia (90 quilômetros de Sinop) prendeu, ontem à noite, um motociclista de 21 anos por direção perigosa. Foram aplicadas cinco multas de trânsito, que somam mais de R$ 4 mil. O [...]
Cuiabá- Moradores de Cuiabá agora têm a chance de regularizar suas pendências de trânsito com um incentivo significativo. A Prefeitura anunciou um programa que permite aos con[...]
Consórcio que construiu o Mercado Municipal também fará gestão das cobranças
Foram coletadas 90 amostras de plantas para verificar se elas estavam infectadas pelo fungo da ferrugem asiática