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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) ofereceu R$ 30 milhões em parcela única para aquisição do imóvel e já tem um plano operativo para o funcionamento da unidade
Decisão garante mais segurança jurídica e evita remoção forçada de moradores em situação de vulnerabilidade.
Crianças passaram mal após consumo de produto do mesmo lote; decisão reconhece risco à saúde mesmo sem ingestão do sachê contaminado
Vítima relata mais de três anos de perseguição, com ao menos 10 boletins de ocorrência; suspeito descumpriu medidas protetivas e jogou o dispositivo contra ela
Desembargador aponta falta de provas sobre condições degradantes e extingue pedido sem análise do mérito
O suspeito foi descoberto durante diligências investigativas da Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Xingu
Decisão atende pedido do Ministério Público e aponta omissão da prefeitura na fiscalização
Ação civil pública aponta dano moral coletivo e pede indenização a ser revertida a fundos municipais de proteção animal
Sentença apontou falhas graves de segurança e fixou indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Decisão cancela matrícula de 1906 e invalida 46 escrituras usadas em tentativa de grilagem de 360 mil hectares no Norte do Estado
TJMT rejeita habeas corpus e aponta risco de continuidade criminosa em esquema que atuava em vários estados
Suspeito ignorou bloqueios, fugiu em alta velocidade pela BR-242 e foi detido após perder o controle do veículo em Santa Rita do Trivelato
Grupo utilizava uma estrutura societária complexa e pulverizada, composta por mais de 200 empresas registradas em CNPJs distintos, com o propósito de dispersar ativos
Primeira Turma do Supremo analisa denúncia contra cinco réus apontados como mandantes do crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro, e decide sobre condenação ou absolvição.
Após laudo papiloscópico confirmar erro, juíza declara nulidade absoluta e determina exclusão de registros criminais no nome do inocente
Magistrado alerta para risco de depreciação e perda dos veículos que seguem circulando dentro e fora de Mato Grosso
Mutirão escolar pretende incluir mais de 150 mil jovens no cadastro eleitoral
Alvos caputrados estavam com prisões definitivas decretadas em razão de condenação por tráfico de drogas
Prisão ocorreu após troca de informações entre as equipes da Gerência Estadual de Polinter e da Delegacia de Querência
Desembargador do TJMT entendeu que não há impedimento para a continuidade do certame
Após ser localizado, preso confirmou que tinha ciência do processo em seu desfavor e mesmo assim passou a residir em Mato Grosso
A prisão ocorreu durante fiscalização no posto fixo do Limão, quando o suspeito retornava da Bolívia em um veículo. A checagem nos sistemas confirmou mandado de prisão em aberto.
No mesmo período de 2025, onze pessoas foram detidas, o que representa um aumento de 118%
Militares apreenderam simulacro de arma de fogo e um rádio comunicador, durante ocorrência no bairro Novo Colorado
PGE argumenta que o Governo já executa plano de trabalho, pela Seplag e CGE, que prevê a revisão dos contratos
Paciente teve infecção grave, passou por novas cirurgias e morreu durante o processo; município foi condenado a indenizar a família
O criminoso estava com dois mandados de prisão decretados pela Comarca de Mirassol D'Oeste
Um dos presos é um homem, de 36 anos, condenado a oito anos por roubo qualificado em Cuiabá
Decisão da Justiça Federal vale somente no Estado e impede aplicação imediata de mudanças previstas pelo Contran
Os presos estavam com mandados de prisão definitiva em razão de condenação por crimes de estupro de vulnerável, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e estupro.
Unidade começa a operar nesta quarta-feira (17) e reforça a coleta biométrica para eleitores da região da Grande Coxipó
Na casa do procurado, policiais localizaram droga enrolada em uma fralda no cesto de lixo
A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, bairro Carumbé, na madrugada desta quarta-feira (10)
Criança de 5 anos apresentou hematomas ao chegar ao colégio; pai acionou autoridades e conseguiu decisão liminar
Decisão prevê monitoramento por tornozeleira enquanto réu passa por exame de insanidade mental; defesa alega quadro de esquizofrenia
Atacante do Flamengo tem denúncia ampliada e pode cumprir pena de até cinco anos
Rodrigo da Costa Ribeiro é acusado de integrar organização criminosa que teria lavado mais de R$ 500 milhões; OAB-MT suspendeu preventivamente o profissional após a prisão
Willian Sidney relata que Kleberton Feitoza o insultou e tentou agredi-lo após repercussão de denúncia feita por moradores do Figueirinha.
Decisão do TRF-1 impõe restrições severas, incluindo proibição de atuar no setor financeiro e deixar o país
Estrutura coordenada por empresário se apoiava em profissionais experientes e conhecimento interno dos trabalhos
Nova fase da operação aponta articulação de compras coletivas de ecstasy, MDMA e LSD entre grupos de alto padrão
Suspeito morreu, após confronto com as equipes, na zona rural do município; militares de Goiás participaram da ação
Com perfil dedicado ao caso, ela expõe contradições, reúne depoimentos de quem conhecia o réu e pressiona por responsabilização mesmo após decisão de inimputabilidade.
Mauro Mendes ressaltou que medida cria insegurança jurídica a centenas de famílias e produtores
Ex-deputado publicou gravação sem consentimento e gerou onda de ataques; decisão proíbe nova divulgação da imagem
Laudo psiquiátrico afirma que o acusado não tinha consciência plena de seus atos no dia do crime; família contesta e pede rigor na análise do caso.
Suspeito era procurado por crimes cometidos nas cidades de Juara e em Santarém, no Pará
Entre os presos estão condenados por homicídio, tráfico, estupro e violência doméstica
Larissa Karolina, investigada pela morte de gatos adotados, terá cinco dias para justificar possível rompimento do monitoramento eletrônico
Homem cumpria pena em regime semiaberto, mas Justiça determinou regressão para o regime fechado.