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Condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, influencer teria tentado enganar a Justiça com documento adulterado e acabou multada por litigância de má-fé
A juíza da 4ª Vara Cível de Cáceres, Henriqueta Fernanda Lima, anulou o aumento salarial da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), do vice Luiz Landim (União), e dos vereadores do município em 42[...]
A juíza Kátia Rodrigues de Oliveira, da Vara Única de Poconé (105 km de Cuiabá), suspendeu as Leis Municipais nº 2.293 e nº 2.294, que aumentaram em até 200% os salários do prefeito, vice-prefeito, se[...]
A equipe de fiscalização do Juizado Volante Ambiental de Cáceres (Juvam) apreendeu 23 pacus fora da medida, totalizando mais de 13 quilos de pescado. A ação foi realizada entre os dias 30 de janeiro e[...]
Uma nova decisão judicial bloqueou nesta quarta-feira (5) a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tentava eliminar a cidadania por direito de nascença. A juíza federal De[...]
O ano novo chegou e com ele a correria da volta às aulas. A lista de materiais pode ser extensa e gerar dúvidas sobre os direitos do consumidor, já que nem tudo o que é solicitado pela escola precisa [...]
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou nesta segunda-feira (20) que está investigando a suposta interferência de uma magistrada no funcionamento do gastrobar "Cão Véio",[...]
Na noite deste sábado (18), a Polícia Militar foi chamada para atender uma reclamação sobre o funcionamento do bar Cão Véio, um empreendimento do renomado chef de cozinha e jurado do programa Masterch[...]
A 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá determinou o pagamento de R$ 5,7 milhões à juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, referentes a salários e benefícios acumulados durante seu perí[...]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso para impedir a cobrança retroativa de ICMS de consumidores que possuíam produção de energi[...]
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Execução Penal da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, determinou na última sexta-feira (22) que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviço comunitá[...]
A Promotoria de Justiça de Sapezal, a 480 km de Cuiabá, ajuizou uma Ação Civil Pública Ambiental contra o proprietário de uma fazenda no município por maus-tratos a 2.076 cabeças de gado, denunciando [...]
Juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso (420 km ao Norte), teria sido intimidada nesta sexta-feira (4) após remover bandeiras eleitorais ilegais que haviam sido instal[...]
A juíza Anglisey Solivan de Oliveira foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça pelo critério de merecimento, em sessão administrativa extraordinária realizada recentemente. Ela ocupará a vaga d[...]
Celia Regina Vidotti, juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido de equiparação dos salários dos investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso com o que é recebido pelos peritos c[...]
A juíza Giselda Andrade, titular da 2ª Vara Criminal de Sorriso, decidiu pela manutenção da prisão de Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que admitiu ser o responsável pelo assassinato brutal de[...]