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Candidatos também devem justificar ausência no Enem 2025 para garantir nova gratuidade; resultado sai em 8 de maio
Solicitações seguem até 24 de abril e incluem justificativa para candidatos ausentes no Enem 2025
Lista reúne garantias previstas em lei que ajudam no tratamento e na redução dos custos enfrentados durante a doença
Prazo também vale para justificar ausência no Enem 2025; benefício é destinado a estudantes da rede pública, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Pé-de-Meia
Lei assinada eleva isenção para salários de até R$ 5 mil; governo estima que 20 milhões de brasileiros deixarão de pagar o tributo
Nova regra pode reduzir imposto para 25 milhões de contribuintes a partir de 2026
Medida é vista como estímulo ao consumo, redução da desigualdade e alívio imediato no orçamento dos trabalhadores
Seletivo da Unemat oferece 2.350 vagas, em 59 cursos, distribuídos em 11 municípios do Estado
Ao ter o pedido de isenção do ICMS aprovado, o reconhecimento da isenção do IPVA será feito automaticamente
Texto avança com apoio unânime e deve ser votado em plenário em agosto
Benefício é voltado a candidatos de baixa renda, doadores de sangue e inscritos no CadÚnico
Medida beneficia automaticamente inscritos no CadÚnico com consumo de até 80 kWh mensais
A Prefeitura de Várzea Grande informou que os contribuintes têm até o dia 30 de setembro para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2025. O benefício é[...]
Quem recebe até R$ 3.036 por mês não pagará IR com nova faixa de isenção
Prazo vai até 2 de maio; pessoas com registro no CadÚnico ou no programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos
Pessoas com registro no CadÚnico ou no programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos
O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) a Medida Provisória 1.294 no Diário Oficial da União, elevando a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) de R$ 2.259,20 para [...]
Interessados em fazer o exame gratuitamente terão até 25 de abril para solicitar isenção. Quem não compareceu aos dois dias de provas do Enem 2024 precisa justificar ausência para ter isenção na edição de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional, na próxima terça-feira (18), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com rendimentos mensa[...]
Medida não beneficiará carnes de aves e de porco
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal manterá a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos em 20[...]
Datas foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (13.12)
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária trouxe uma mudança significativa para os motoristas de aplicativo. O texto estabelece que será considerado como receita [...]