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Resolução garante limite tarifário, gratuidade para cães-guia e estabelece critérios para embarque de animais no estado
Moradores da casa acionaram os bombeiros; a cobra é não peçonhenta, ou seja, não possui veneno
Animais estavam soltos na rua em diversas cidades; Eles foram resgatados pelos bombeiros e levados ao seu habitat
Ação civil pública aponta dano moral coletivo e pede indenização a ser revertida a fundos municipais de proteção animal
Bombeiros identificaram a serpente sobre pedras, próxima ao muro da residência; animal foi solto em área de mata
Serpente foi capturada, avaliada por veterinários e não sendo constatado nenhum tipo de lesão foi solta em habitat natural
Caso envolvendo menina de 11 anos em escola de São Paulo reacende debate sobre discriminação nas salas de aula e a urgência de ações concretas
Data marca também os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e destaca dicas do Inmetro para evitar prejuízos nas relações de consumo
Articulação do parlamentar garantiu vitória para consumidores que investiram em sistemas fotovoltaicos entre 2017 e 2021 em Mato Grosso
Dois homens e duas mulheres foram presos pela PM; grupo usou simulacro de pistola para ameaçar vítimas em Campo Novo do Parecis
Equipe da 13ª CIBM efetuou o resgate da serpente e realizou a soltura do animal em local adequado
Todos os atendimentos, exames, consultas e medicamentos nos hospitais da Rede Estadual são oferecidos gratuitamente à população
Órgão afirma que não há tributação nem fiscalização de transações via Pix e alerta para uso de fake news em golpes e desinformação
Medida também alcança o adicional de 10% destinado ao Fundestec
Presidente da ALMT destaca legislação, campanhas educativas, parcerias institucionais e pressão por políticas públicas efetivas para ampliar a proteção às mulheres
Decisão foi tomada pelo presidente da ALMT, Max Russi, diante do atraso no pagamento de emendas impositivas; projeto deve voltar à pauta na próxima semana
Mãe da jovem contesta versão inicial de suicídio, denuncia irregularidades na perícia e questiona o comportamento do namorado, ainda não ouvido pela polícia.
Acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 kWh é mantido devido ao baixo nível dos reservatórios e maior uso de termelétricas
Atendimentos, exames e medicamentos ofertados nos hospitais da Rede Estadual de Saúde são 100% gratuitos
Atendimentos, exames e medicamentos ofertados nos hospitais da Rede Estadual de Saúde são 100% gratuitos
Órgão municipal alerta para o crime de tabelamento de preços e atuará com a Decon, MP e Semob para coibir práticas ilegais durante o evento na Arena Pantanal.
Parlamentar preside uma comissão especial para avaliar o fornecimento de energia elétrica no estado
Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal Digital no Portal de Atendimento ao Contribuinte (e-PAC)
Cobrança adicional será de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos
Larissa Karolina, investigada pela morte de gatos adotados, terá cinco dias para justificar possível rompimento do monitoramento eletrônico
Servidores devem denunciar qualquer tentativa de alteração na forma de pagamento.
Identificação dos novos responsáveis será feita por análise intersetorial da Prefeitura
Mauro registrou que a maioria dos países cumpriu apenas 1% do prometido
Trabalhamos junto com a UFMT, com a Sema, e viabilizamos o desenvolvimento de pesquisas na pós-graduação para que tenhamos base científica e segurança jurídica para legislar
Problema foi identificado por agentes da Semob; falha já foi corrigida pela MTU
Área de escape na Serra de São Vicente começa a sair do papel após pressão contínua do deputado
A luta contra o assédio sexual e a violência contra a mulher é uma das bandeiras do deputado Max Russi. Em 2020 ele criou a Lei nº 11.100/2020, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às mulheres.
Em reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, César Miranda defendeu importância da rota Cuiabá-Alta Floresta e sugeriu revisão de incentivos diante dos cortes anunciados
Proposta também regulamenta credenciamento de empresas e proíbe a abertura de margem consignável de cartão de crédito
Acréscimo será de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos; cenário hídrico preocupa
A sanção foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira (13)
As reivindicações, levadas por Max Russi ao governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT
“Não vamos aceitar que obras tão urgentes e simples fiquem no papel. Vamos continuar cobrando, porque cada dia de atraso representa mais riscos e mais perdas”
A Prefeitura de Rondonópolis deu início nesta quinta-feira (24) à operação de limpeza de terrenos particulares abandonados, repassando os custos do serviço aos proprietários que não cumpriram suas obr[...]
Procuradoria Geral da ALMT ajuizou ação e espera que prevaleça o entendimento jurisprudencial de que não pode ser feita essa cobrança
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), voltou a se manifestar contra a criação da taxa do lixo, implementada em 2023 durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Abílio reafirmou que a [...]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta importante à população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando. Fraudadores estão enviando e-mails com falsas cobranç[...]
Mauro Mendes afirmou que Brasil precisa mostrar que não é "vilão ambiental"
Grupo de 572 ex-militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso cobram do governo do Estado uma dívida de R$ 39 milhões, acumulada ao longo de 30 anos. A questão se arrasta desde 1[...]
A Segunda Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. deverá pagar R$ 3 mil em danos morais a uma consumidora da capital, além de refaturar suas conta[...]
"É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade é indevida e abusiva." Com esse fundamento, o juiz do Juizado Especia[...]
Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único de Saúde (SUS) e, por conta disso, tentou conseguir ressarcimento dos valo[...]
O Governo de Mato Grosso obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) ao conseguir uma liminar que impede a cobrança indevida de mais de R$ 48 milhões por parte da União. A ação foi[...]
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), manifestou sua insatisfação com a lentidão das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) na Avenida do CPA, em Cuiabá. Russi de[...]