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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, designou novos membros do Ministério Público para integrar o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a partir [...]
O Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, deve receber mais de 25 mil passageiros, somando embarques e desembarques, neste feriadão de carnaval. A expectativa é que mais de du[...]
A Secretaria de Estado de Justiça informa que uma advogada foi flagrada nesta terça-feira (25.2) tentando entrar na Penitenciária Central do Estado com duas procurações falsas. Policiais penais inf[...]
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral de um seguro de vida à família de um idoso que f[...]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso se prepara para a realização da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! 2025, que ocorrerá em todo o país de 12 a 16 de maio. A iniciativa,[...]
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispens[...]
O governo federal anunciará na próxima sexta-feira, 28, a publicação de uma medida provisória (MP) que permitirá aos trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário do FGTS retirar o saldo [...]
Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado para R$ 8 mil, durante julgamento de recurso d[...]
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa JBS Confinamento LTDA, autuad[...]
A Câmara de Várzea Grande derrubou, nesta terça-feira (25), o veto da prefeita Flávia Moretti (PL) contra o projeto de Lei nº189/2024, que propõe a exigência de ensino superior para o cargo de secretá[...]
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva foi condenada a 30 anos e oito meses de reclusão, no dia 20 de fev[...]
Um homem envolvido em uma tentativa de homicídio contra trabalhadores de uma fazenda, há 25 anos, em São José do Xingu, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, neste sábado (22.2), após [...]
Reportagem do Portal Uol publicada nesta segunda-feira (24), revela uma movimentação financeira suspeita entre a esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na noite desta sexta-feira (21), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e [...]
O Santos Futebol Clube anunciou que o armário utilizado por Neymar em seus primeiros jogos após o retorno ao clube será uma das atrações do 5º leilão do Instituto Neymar Jr. O item, que foi recentemen[...]
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e materiais após ter se hospedado em um hotel em Rondonópolis e ter sido i[...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acatou o pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024. A legislação [...]
A Justiça condenou a Usina Hidrelétrica Itiquira Energética S.A. por danos ambientais que causaram a morte de centenas de peixes no Rio Itiquira em 2018. A decisão, proferida pela juíza Fernanda Mayum[...]
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Cuiabá por oferecer remunerações diferentes para médicos efetivos e temporários. A ação[...]
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou a Coca Cola e o supermercado Assaí a indenizarem uma consumidora em mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais, devido à fabricação e [...]
A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) regularizou nesta terça-feira (18) o pagamento da folha salarial atrasada de seus funcionários. A resolução foi possível através de uma operação [...]
Um incêndio atingiu parte da Cidade Cenográfica dos Estúdios Globo, localizada no bairro da Curicica, zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (18). O fogo afetou cenários de duas nove[...]
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) anunciou nesta terça-feira (18.2), através do Diário Oficial, a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva. O edital p[...]
Ex-presidente da República Michel Temer (MDB), elogiou o governador Mauro Mendes (União), e confirmou sua participação política no cenário nacional para 2026, juntamente com outros governadores. Mend[...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para dif[...]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) publicou o edital para as inscrições de promotores e procuradores de Justiça que queiram disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Gros[...]
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá autuou em flagrante, neste domingo (16), o autor de um feminicídio ocorrido na noite de sábado, em Várzea Grande. Vitória [...]
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Carga Pesada, resultando na autuação de seis caminhões que circulavam fora do horário permitido. [...]
Promover a conscientização sobre a violência de gênero e fortalecer a rede de apoio a mulheres, crianças e adolescentes. Estes são os objetivos da 6ª edição do movimento "Todos por Elas", que será rea[...]
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, participou nesta sexta-feira (14) de uma visita de inspeção em duas obras de reforma e construção de Ce[...]
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota, nessa sexta-feira (14), repudiando a atitude do ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande Gustavo Henrique Dua[...]
Vencimento cairá no sábado (15), mas guia pode ser paga na segunda-feira seguinte, no dia 17 de fevereiro
O governador Mauro Mendes (União) rebateu as acusações de que estaria “perseguindo” o ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande, o bispo Gustavo Duarte. O religioso é alvo de operação da Po[...]
Oito estados e o Distrito Federal terminaram o ano de 2024 com o rendimento médio dos trabalhadores acima da média do país, que alcançou R$ 3.225, o maior já registrado na série histórica da Pesquisa [...]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Virtual Empresarial do Poder Judiciário de Mato Grosso contabilizou, entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, a impressionante marca de[...]
Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em uma rede social de vídeos curtos, que havia sido bloqueada no ano passado. O jurista, que [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, não se sensibilizou com a situação do empresário Andreson Oliveira Gonçalves, que já perdeu mais de 20 quilos no presídio Ahamenon Lemos [...]
O secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Gustavo Henrique Duarte, é alvo da Polícia Federal em ação que investiga crimes eleitorais cometidos contra a honra do governador Mauro Mendes nas [...]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamen[...]
A Vara Especializada em Ações Coletivas, por meio do juiz Bruno D' Oliveira Marques, estabeleceu prazo de 15 dias para que a empresa Pascale e Pierre Candio efetue o pagamento de R$ 343 mil à Associaç[...]
"É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade é indevida e abusiva." Com esse fundamento, o juiz do Juizado Especia[...]
Uma companhia aérea terá que indenizar passageiras em R$ 10 mil após perder bagagem durante o despacho obrigatório no embarque. A decisão é da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça d[...]
Um homem que realizou cirurgia no intestino em hospital particular após não conseguir o serviço com urgência no Sistema Único de Saúde (SUS) e, por conta disso, tentou conseguir ressarcimento dos valo[...]
A Justiça de Mato Grosso determinou o leilão de imóveis pertencentes ao médico Ubiratan de Magalhães Barbalho, condenado por venda de atestados médicos falsos. A decisão, proferida em 6 de dezembro de[...]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) divulgou, nesta terça-feira (11), que 25 juízes se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador. O cargo é destinado exclusivamente a magistrados de [...]
A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Santa Edwiges Indústria e Comércio de Resíduos Orgânicos de Juína Ltda – EPP, atendendo a um pedido do Ministério Público de Mato Gr[...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso informe se os bloqueios que atingem veículos de uma empresa de tran[...]
Cerca de 70 funcionários da empresa terceirizada Bem Estar realizaram uma paralisação na manhã desta terça-feira (11) em frente à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá. Os trabalhadores, qu[...]
O Grupo Gazeta de Comunicação foi homenageado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela parceria no projeto Sociedade em Foco, desenvolvido ao longo do ano de 2024. João Dorileo Leal, pres[...]
O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou nesta segunda-feira (10) o bloqueio de mais de R$ 77 mil em duas ações movidas contra a empresa Imagens Eventos. A companhia, que e[...]