16 matérias encontradas
Decisão cancela matrícula de 1906 e invalida 46 escrituras usadas em tentativa de grilagem de 360 mil hectares no Norte do Estado
Após laudo papiloscópico confirmar erro, juíza declara nulidade absoluta e determina exclusão de registros criminais no nome do inocente
Nataly Helen Martins Pereira terá a saúde mental avaliada após desembargadores concluírem que o pedido da defesa foi indevidamente negado na primeira instância
A juíza da 4ª Vara Cível de Cáceres, Henriqueta Fernanda Lima, anulou o aumento salarial da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB), do vice Luiz Landim (União), e dos vereadores do município em 42[...]
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou, nessa segunda-feira (17), a sentença que concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, em uma ação na qual ele é acu[...]
O juiz Arom Olímpio Pereira, da 2ª Vara de Barra do Bugres, determinou a anulação da eleição para a presidência da Câmara Municipal e ordenou a realização de um novo pleito no prazo de 15 dias. A deci[...]
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes determinou a rescisão do acordo de não persecução penal que havia sido firmado [...]
O juiz Fernando da Fonsêca Melo, em substituição legal na 1ª Vara Cível de Barra do Garças, anulou um negócio jurídico celebrado entre um vendedor e um pretenso comprador de uma caminhonete devido à a[...]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Nova Olímpia (a 202km de Cuiabá) requerendo, liminarmente, a suspensão e anulação do Processo Sele[...]
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
Em decisão unânime (9 votos a 0) nesta sexta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o pedido do São Paulo para anular a partida contra o Fluminense e marcar um novo confron[...]
Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (29) o ministro Gilmar Mendes anulou a condenação de Luis Carlos Magalhães Silva, o Luizinho Magalhães (PP), por compra de votos nas eleiç[...]
Em uma decisão inesperada, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Gilberto Cattani (PL), anulou nesta quarta-feira a concessão [...]
Argumento é de que as normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar foram rigorosamente seguidas
Magistrados não viram fraude em contrato de R$ 1,5 milhão
Eclipse anular: O espetáculo celestial que cria um "anel de fogo" ao redor da lua