O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu representantes da Associaç[...]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito apenas pelo seu[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezemb[...]
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas com formação nas[...]
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso apresentado pela defesa de Carlinho[...]
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de[...]
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa, condenou duas empresas de en[...]
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) rescindiu contrato com um professor temporário, admitido em processo seletivo, acusado[...]
Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes determinou a re[...]
A audiência de instrução e julgamento de sete homens integrantes de organização criminosa, que cometeram homic&iacut[...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de continuidade de prisão domiciliar para a professora Maria [...]
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância qu[...]
Cuiabá não pode suspender programa de alimentação à população em situação de rua, deter[...]
Instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público tem papel bas[...]
Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmou o direito de dependent[...]
O ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), entrou com uma ação de indenização por danos morais c[...]
A Justiça de Mato Grosso proferiu uma decisão importante contra a Energisa Mato Grosso, condenando a empresa a pagar R$ 6 mil em danos m[...]
O juiz Fernando da Fonsêca Melo, em substituição legal na 1ª Vara Cível de Barra do Garças, anulou um neg&oacut[...]
O apadrinhamento de menores em acolhimento institucional tem transformado vidas de crianças e adolescentes com idades a partir de oito anos. O [...]
