Julgamento em Nova Mutum durou 16 horas e reconheceu quatro qualificadoras no crime ocorrido em 2024
Primeira oitiva detalha confissão, provas técnicas e a reconstrução do homicídio ocorrido em 2024
Paciente teve infecção grave, passou por novas cirurgias e morreu durante o processo; município foi condenado a indenizar a família
Relatório do Tribunal descreve agressões sistemáticas contra presos e cita suposto plano para atacar magistrado durante audiência
Portal unifica dados fornecidos pelos estados, reforça cooperação policial e amplia canais de denúncia anônima
Decisão prevê monitoramento por tornozeleira enquanto réu passa por exame de insanidade mental; defesa alega quadro de esquizofrenia
Romero e Rodrigo Mengarde responderão pela morte de Raquel Cattani, ocorrida em 2024, em sessão marcada pela Justiça de Nova Mutum.
Atacante do Flamengo tem denúncia ampliada e pode cumprir pena de até cinco anos
Rodrigo da Costa Ribeiro é acusado de integrar organização criminosa que teria lavado mais de R$ 500 milhões; OAB-MT suspendeu preventivamente o profissional após a prisão
Decisão do TRF-1 impõe restrições severas, incluindo proibição de atuar no setor financeiro e deixar o país
Julgamento expôs ciclo de agressões e confirmou pena máxima para homicídio qualificado
Casal será indenizado em R$ 10 mil após abordagem abusiva e constrangimento dentro da loja, decide TJMT
Justiça de Rondonópolis determinou multa milionária, restituições e proibição de novas matrículas sem autorização; caso foi investigado pelo MPMT
Condenado por matar sete pessoas, autor da chacina recebeu redução da pena por atividades educacionais dentro da PCE.
Rejeição dos primeiros embargos e previsão de acórdão nos próximos dias aceleram etapa que pode definir cumprimento da pena
Nataly Helen Martins Pereira terá a saúde mental avaliada após desembargadores concluírem que o pedido da defesa foi indevidamente negado na primeira instância
Ex-deputado publicou gravação sem consentimento e gerou onda de ataques; decisão proíbe nova divulgação da imagem
Operação Sepulcro Caiado aponta uso de documentos falsos, servidores envolvidos e alvarás irregulares para sacar recursos da Conta Única do Judiciário
Órgão requer interdição das arquibancadas, laudo técnico e multa diária ao Estado
Decisão aponta ilegalidade em preventiva decretada sem solicitação do Ministério Público
Advogado foi escolhido pelo quinto constitucional da OAB-MT poucas horas após definição da lista tríplice pelo Pleno do Tribunal
