Larissa Karolina, investigada pela morte de gatos adotados, terá cinco dias para justificar possível rompimento do monitoramento eletrônico
Réu esfaqueou a noiva após discussão; júri reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pela acusação
Prazo de 72 horas foi dado para remoção dos chatbots e esclarecimento sobre medidas de proteção a menores
Desembargador sofreu um acidente de motocicleta há cerca de 20 dias
Gilberto Rodrigues dos Anjos recebeu a pena máxima após crime brutal cometido em novembro de 2023, que chocou e revoltou a população de Mato Grosso.
Decisão judicial autoriza Lumar Costa a cumprir tratamento ambulatorial sob rígidas condições e supervisão em Campinápolis (SP)
Objetivo do trabalho é apurar possíveis irregularidades de empresas consignatárias e proteger o servidor
Lobista é alvo de ação que investiga esquema de compra e venda de sentenças em tribunais brasileiros. Bens apreendidos incluem Porsche Cayenne e sacolas com maços de notas de R$ 100.
Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini não comprovou alegações e que o afastamento da Sema poderia ferir a separação dos Poderes
Norma estabelecia critérios para acesso de servidores, estagiários e público aos prédios do Judiciário em Mato Grosso.
Resolução assinada pelo presidente do Tribunal proíbe trajes como chinelos, bermudas, vestidos curtos e até certos tipos de calçado; medida vale para servidores, visitantes e público em geral
Andreson de Oliveira Gonçalves, preso em operação da PF, foi transferido para presídio federal em Brasília e avalia colaborar com a PGR
Entre os insumos estão autoclaves, balanças, compressores, cadeiras de banho, cadeiras de roda, eletrocardiógrafos, camas hospitalares, micromotores odontológicos, cadeiras de coleta, leitores de raio X e testes de HIV
Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações dos quat[...]
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conc[...]
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio das contas bancárias, a suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilita[...]
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamen[...]
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, designou novos membros do Ministério Público para integrar o[...]
A Secretaria de Estado de Justiça informa que uma advogada foi flagrada nesta terça-feira (25.2) tentando entrar na Penitenciária[...]
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o [...]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso se prepara para a realização da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se[...]
