Romero e Rodrigo Mengarde responderão pela morte de Raquel Cattani, ocorrida em 2024, em sessão marcada pela Justiça de Nova Mutum.
Atacante do Flamengo tem denúncia ampliada e pode cumprir pena de até cinco anos
Rodrigo da Costa Ribeiro é acusado de integrar organização criminosa que teria lavado mais de R$ 500 milhões; OAB-MT suspendeu preventivamente o profissional após a prisão
Decisão do TRF-1 impõe restrições severas, incluindo proibição de atuar no setor financeiro e deixar o país
Julgamento expôs ciclo de agressões e confirmou pena máxima para homicídio qualificado
Casal será indenizado em R$ 10 mil após abordagem abusiva e constrangimento dentro da loja, decide TJMT
Justiça de Rondonópolis determinou multa milionária, restituições e proibição de novas matrículas sem autorização; caso foi investigado pelo MPMT
Condenado por matar sete pessoas, autor da chacina recebeu redução da pena por atividades educacionais dentro da PCE.
Rejeição dos primeiros embargos e previsão de acórdão nos próximos dias aceleram etapa que pode definir cumprimento da pena
Nataly Helen Martins Pereira terá a saúde mental avaliada após desembargadores concluírem que o pedido da defesa foi indevidamente negado na primeira instância
Ex-deputado publicou gravação sem consentimento e gerou onda de ataques; decisão proíbe nova divulgação da imagem
Operação Sepulcro Caiado aponta uso de documentos falsos, servidores envolvidos e alvarás irregulares para sacar recursos da Conta Única do Judiciário
Órgão requer interdição das arquibancadas, laudo técnico e multa diária ao Estado
Decisão aponta ilegalidade em preventiva decretada sem solicitação do Ministério Público
Advogado foi escolhido pelo quinto constitucional da OAB-MT poucas horas após definição da lista tríplice pelo Pleno do Tribunal
Larissa Karolina, investigada pela morte de gatos adotados, terá cinco dias para justificar possível rompimento do monitoramento eletrônico
Réu esfaqueou a noiva após discussão; júri reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pela acusação
Prazo de 72 horas foi dado para remoção dos chatbots e esclarecimento sobre medidas de proteção a menores
Desembargador sofreu um acidente de motocicleta há cerca de 20 dias
Gilberto Rodrigues dos Anjos recebeu a pena máxima após crime brutal cometido em novembro de 2023, que chocou e revoltou a população de Mato Grosso.
Decisão judicial autoriza Lumar Costa a cumprir tratamento ambulatorial sob rígidas condições e supervisão em Campinápolis (SP)
