MTE atualiza lista suja do trabalho escravo e inclui BYD e cantor Amado Batista

A lista é atualizada duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, e tem como objetivo dar transparência às ações de fiscalização e reforçar o combate ao trabalho escravo contemporâneo no país.

Entre os nomes incluídos nesta atualização está a montadora chinesa BYD, responsável por um complexo industrial em Camaçari, na Bahia, instalado no antigo parque fabril da Ford. A unidade, inaugurada em outubro de 2025, é considerada a primeira fábrica da empresa no Brasil voltada à produção de veículos elétricos e híbridos, com investimento estimado em R$ 5,5 bilhões.

Fiscalizações identificaram trabalhadores em situação irregular

As autuações contra a montadora ocorreram após uma série de fiscalizações realizadas entre dezembro de 2024 e maio de 2025 pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia. Durante as inspeções, os auditores identificaram a presença de 471 trabalhadores chineses que teriam sido trazidos de forma irregular ao Brasil.

Desses, 163 foram resgatados em condições classificadas como análogas à escravidão. As investigações apontaram que, apesar da existência de contratos com empresas terceirizadas, os trabalhadores atuavam sob subordinação direta à montadora, o que caracterizou vínculo empregatício conforme a legislação trabalhista brasileira.

Também foram identificados indícios de irregularidades migratórias, com suspeita de fraude para viabilizar a entrada dos trabalhadores estrangeiros no país sem o devido registro legal.

Condições degradantes e jornadas exaustivas

Segundo os relatórios da fiscalização, os trabalhadores estavam submetidos a condições precárias tanto nos alojamentos quanto nas atividades diárias.

Entre os problemas identificados estavam dormitórios com camas sem colchões, ausência de armários e armazenamento inadequado de alimentos junto a ferramentas de trabalho. Em alguns locais, havia apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, obrigando muitos a acordar ainda de madrugada para se preparar para o início das atividades.

Também foram constatadas cozinhas improvisadas em ambientes considerados insalubres e consumo de água sem tratamento adequado. Parte dos trabalhadores fazia refeições nas próprias camas por falta de refeitórios apropriados.

A jornada de trabalho também foi apontada como irregular, com carga mínima de 10 horas diárias e ausência de folgas regulares. Em um dos relatos coletados, um trabalhador acidentado afirmou ter permanecido 25 dias consecutivos sem descanso.

Diante das irregularidades, houve embargo de escavações profundas e interdição parcial de equipamentos e alojamentos considerados inseguros.

Em janeiro deste ano, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), estabelecendo o pagamento de R$ 40 milhões como parte das medidas corretivas.

Amado Batista também aparece na atualização

Outro caso citado na nova atualização envolve o cantor e empresário do setor do agronegócio Amado Batista, cujo nome foi incluído após fiscalizações realizadas em 2024.

Segundo o MTE, foram identificadas irregularidades envolvendo trabalhadores em propriedades rurais conhecidas como Sítio Esperança e Sítio Recanto da Mata, onde foram constatadas jornadas exaustivas e condições precárias de alojamento.

Em nota, a assessoria do artista informou que, após a fiscalização realizada em 2024, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e que as obrigações trabalhistas foram posteriormente regularizadas.

Ferramenta de combate ao trabalho escravo

O Cadastro de Empregadores é considerado uma das principais ferramentas utilizadas pelo governo federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo. A inclusão de nomes ocorre após conclusão de processos administrativos, garantindo o direito à defesa dos envolvidos.

A divulgação pública da lista tem como objetivo alertar a sociedade, orientar consumidores e incentivar práticas trabalhistas regulares, reforçando a fiscalização e a responsabilização de empregadores que descumprem a legislação trabalhista brasileira.

* Com informações Agência Brasil e Gov.br