Anvisa proíbe dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil

De acordo com a resolução, os dispositivos eletrônicos para fumar são definidos como "produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar". Estão incluídos nessa categoria produtos descartáveis ou reutilizáveis, que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design.

A proibição abrange uma variedade de dispositivos, como e-cigs, vapes, pods, cigarros eletrônicos, entre outros. Além disso, a resolução veda o ingresso no país de produtos trazidos por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. O não cumprimento da resolução constitui infração sanitária.

A decisão da Anvisa de proibir os cigarros eletrônicos no Brasil foi tomada após extensa análise e consulta pública. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ressaltou a importância de basear a decisão em evidências científicas e em pareceres de órgãos nacionais e internacionais de saúde. Ele citou a preocupação com os riscos à saúde dos consumidores, especialmente os mais jovens, e a necessidade de proteger a população contra os danos causados pelo uso desses dispositivos.

Embora alguns representantes da indústria tabagista tenham argumentado a favor da regulamentação e venda controlada dos cigarros eletrônicos, a Anvisa considerou que a proibição é a medida mais adequada para proteger a saúde pública e prevenir o acesso indevido a esses produtos.

A resolução da Anvisa reflete a preocupação crescente com os dispositivos eletrônicos para fumar e sua utilização entre os jovens. Com a proibição em vigor, o Brasil se junta a outros países que adotaram medidas restritivas para controlar o uso desses produtos.