TSE DESISTE DE ACOMPANHAR ELEIÇÕES NA VENEZUELA

A decisão acontece um dia após o presidente venezuelano e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, lançar criticas ao sistema eleitoral brasileiro e afirmar, sem provas, que “nenhum boletim de urna é auditado no Brasil”.

Na ocasião, Maduro disse que a Venezuela tem o “melhor sistema eleitoral do mundo”, em meio a temores da oposição de que o regime chavista possa fraudar o resultado no caso de uma derrota.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (24/07), o TSE repudiou a fala do presidente venezuelano e disse que mentiras sobre a urna eletrônica brasileira afrontam a integridade do processo eleitoral no Brasil.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmou o tribunal, em nota.

“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil.''

O tribunal havia concordado no início deste mês em enviar dois servidores para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela: Sandra Damiani e José de Melo Cruz, ambos especialistas em sistemas eleitorais.

O envio de representantes é uma medida de praxe realizada pelo TSE e por autoridades de outros países. A presença de delegações internacionais normalmente é vista como uma forma de sancionar a legitimidade do resultado. Em 2018, por exemplo, Maduro se reelegeu em um pleito marcado por irregularidadese que não foi reconhecido por grande parte da comunidade internacional.

A saída do TSE da missão internacional é mais um capítulo na escalada de tensões entre Maduro, no cargo desde 2013, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde março, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifesta preocupação com o andamento do processo eleitoral na Venezuela.

Já na última segunda-feira, Lula disse ter ficado “assustado” com a ameaça feita por Maduro de que haverá um “banho de sangue” caso o chavismo saia derrotado no pleito.

Um dia depois e sem citar Lula, o presidente venezuelano ironizou a declaraçãoes disse que “quem ficou assustado deve tomar um chá de camomila”.

Não foi o único incidente com países da região. Na quarta-feira, o regime da Venezuela também retirou o convite que havia feito ao ex-presidente argentino Alberto Fernández para que ele acompanhasse as eleições do próximo domingo.

“Ontem, o governo nacional venezuelano me transmitiu sua vontade de que eu não viaje e desista de cumprir a tarefa que me foi dada pelo Conselho Nacional Eleitoral”, escreveu Fernández nas redes sociais. “A razão que me foi dada é que, na opinião do governo, declarações públicas feitas por mim a um meio de comunicação nacional causavam desconforto e geravam dúvidas sobre minha imparcialidade.”

No início da semana, Fernández havia ecoado uma manifestação e Lula e afirmado que Maduro deveria aceitar uma eventual derrota. “Se [Maduro] for derrotado, o que ele deve fazer é aceitar, como disse Lula. Quem ganha, ganha, e quem perde, perde.”, disse o argentino no início da semana.

Maduro busca oficializar um terceiro mandato de seis anos, em meio a um novo processo eleitoral conturbado. Há denúncias de prisões contra opositores e de cerceamento do trabalho de observadores internacionais. Duas candidatas da Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior aliança de oposição da Venezuela, também foram barradas de concorrer pelo regime.