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Estudantes podem se inscrever até o dia 17 de abril e serão selecionados por meio do Concurso de Redação
Solicitações seguem até 24 de abril e incluem justificativa para candidatos ausentes no Enem 2025
Manifestação cobra indenizações prometidas há mais de 20 anos e melhorias em estradas; PRF monitora situação
Aposentados e pensionistas terão até 20 de junho para questionar cobranças não autorizadas e solicitar ressarcimento
Cadastro eleitoral fecha em 6 de maio e serviços podem ser feitos pela internet ou no cartório; eleição será em outubro
Milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos; solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, telefone 135 ou nas agências dos Correios
Medida provisória limita regime de drawback a seis meses e busca evitar pressão sobre os preços pagos ao produtor brasileiro
Contribuintes terão até 29 de maio para enviar a declaração referente aos rendimentos de 2025; regras e limites de obrigatoriedade foram divulgados no Diário Oficial
Estudantes convocados precisam complementar cadastro no sistema até 23h59 para continuar no processo de financiamento estudantil
Receita Federal deve abrir o período de envio em 16 de março, com prazo previsto até 29 de maio; declaração é referente aos rendimentos obtidos em 2025.
Documento do ano-base 2025 é obrigatório para a declaração do Imposto de Renda 2026 e deve ser fornecido por empregadores, bancos e pelo INSS aos contribuintes
Magistrado da 7ª Vara Criminal de Cuiabá determinou intimação pessoal de réu condenado e pode nomear Defensoria Pública; esquema movimentou mais de R$ 750 mil
Os cursos técnicos na modalidade subsequente são destinados para pessoas que já concluíram ou estão finalizando o ensino médio
Solicitação encerra neste sábado (31) e vale para novos enquadramentos e reingressos no regime tributário
Envio anual é obrigatório mesmo para quem não utilizou o incentivo fiscal no período
Concurso especial paga prêmio recorde de R$ 1 bilhão e não acumula
O produtor rural do estado que não vacinar fica sujeito a multa de 01 Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) por animal
Divulgação de resultado final e escolha de representantes ocorrerão a partir de janeiro de 2026
Nova portaria permite afastamento de até 60 dias via Atestmed; medida vale por 120 dias e segue até abril de 2026
Ao todo serão selecionadas 47 ideias para serem beneficiadas com capacitações e mentorias
Projeto dobra período permitido para dirigir após o vencimento da carteira e mantém documento válido como identificação mesmo fora do prazo
Podem participar professores efetivos ou contratados que atuem no EF e estejam em exercício nos anos letivos de 2025 e 2026
Mais de 3 milhões de beneficiários ainda não pediram ressarcimento; devolução é feita em até 30 dias após o acordo e corrigida pelo IPCA
O prazo para defesa do produtor rural contra autos de infração aplicado pelo Indea passa a ser de 30 dias corridos
Candidatos têm até sexta-feira (24) para encaminhar documentação obrigatória e garantir participação na segunda etapa
A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo app MT Cidadão
Medicamento antes considerado inofensivo vem sendo prescrito com mais cautela. Especialistas alertam que o uso prolongado pode causar deficiências nutricionais e outros efeitos adversos.
Agora, os interessados têm até o dia 20 de outubro para inscrever seus materiais
Candidatos têm até esta quarta-feira (8) para contestar questões e respostas preliminares; resultado final será divulgado no dia 24 de outubro
Trabalho segue em andamento com outros trechos contratados pelo Consórcio Integra BRT
Medida visa proteger servidores de juros abusivos e garantir concorrência entre bancos
Candidatos podem mandar documentação até 23h59; etapa tem caráter classificatório
Seletivo da Unemat oferece 2.350 vagas, em 59 cursos, distribuídos em 11 municípios do Estado
Segundo Ancelotti, a confiança em um projeto duradouro está diretamente ligada à inesgotável safra de craques que o futebol brasileiro revela
Extensão do acordo em 54 dias foi decidida com base em justificativas técnicas
Contribuintes agora têm até 31 de outubro para regularizar seus débitos com condições especiais e ainda concorrer a prêmios.
Edital é para o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar; interessados devem procurar uma das 102 unidades da Empaer
Interessados devem acessar o site oficial, concluir a inscrição e pagar a taxa até segunda-feira (21). Atenção aos prazos e evite cair em golpes!
Antes previsto para o dia 31 de julho, o novo prazo agora vai até 06 de agosto, conforme determina a Portaria MEC nº 450/2025
Benefício é voltado a candidatos de baixa renda, doadores de sangue e inscritos no CadÚnico
A declaração é obrigatória e pode ser feita pelo sistema DBV ou pelo Portal do Servidor
O produtor rural que não vacinar suas bezerras fica sujeito a multa de 01 Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) por animal, correspondente ao valor de R$ 250,83.
A Prefeitura de Várzea Grande informou que os contribuintes têm até o dia 30 de setembro para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2025. O benefício é[...]
Termina neste domingo, 15 de junho, o prazo para as redes estaduais e municipais de educação aderirem à Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que faz parte do Progra[...]
Pagamento da taxa de R$ 85 deve ser feito até 11 de junho. Inscrição é obrigatória mesmo para isentos e estudantes da rede pública.
Novo calendário permite quitação com desconto até 30 de junho e renegociação de dívidas até 31 de julho
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para aderir ao Mutirão Fiscal promovido pela Prefeitura de Cuiabá, que permite a negociação de débitos municipais com descontos significativos em juros e multas.[...]
As guias para pagamento estão disponíveis no site oficial da Sefaz
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para adesão ao Mutirão Fiscal 2024 da Prefeitura de Cuiabá, que oferece aos contribuintes a oportunidade de negociar débitos municipais com descontos expressivos[...]
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, notificou oficialmente nesta quarta-feira (21) os representantes da empresa Locar, responsável pela coleta de lixo na capital, concedendo um prazo de 30 dias para[...]