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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) já notificou três empresas responsáveis por trechos da rodovia MT-170 devido a não conformidades identificadas nas obras executadas na via[...]
Estabelecimentos têm 10 dias para comprovar legalidade dos reajustes; suspeita é de aumento antecipado nas bombas
Novo sistema digital permite receber autuações online e garante desconto para quem optar pelo pagamento antecipado sem apresentar defesa ou recurso
Mais de 300 mil veículos continuam inadimplentes e podem ser encaminhados para a Dívida Ativa
Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual
Alvos foram classificados pela Sefaz como “devedores reincidentes”
São Paulo concentra a maioria dos registros, com 10 casos confirmados e 29 em investigação
O frigorífico é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual após denúncias de moradores da região sobre a existência de mau cheiro proveniente das atividades desenvolvidas pela unidade.
Prazo de 72 horas foi dado para remoção dos chatbots e esclarecimento sobre medidas de proteção a menores
Programa oferece descontos de até 80% em juros e multas; atendimento presencial e online está disponível.
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime diferenciado de tributação
Equipes da Prefeitura percorrem bairros com orientação sobre descontos e formas de pagamento
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (03), uma nova rodada da operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos de comércio de ferro-velho na capital. A ação contou com a atuação da[...]
Fiscais flagraram mesas e cadeiras instaladas sobre áreas públicas, comprometendo a circulação de pedestres e veículos
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) notificou, por meio de edital, 38 proprietários de lotes urbanos vagos, localizados em Cuiabá, para realizarem, no prazo improrrogável de 10 dias a conta[...]
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou na quarta-feira (26) a operação “Cidade Limpa”, com foco na remoção de publicidades instaladas de forma irregular em[...]
Beneficiários poderão pedir reembolso a partir desta quarta-feira
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre receberam notificações oficiais nesta terça-feira (29) exigindo a remoção imediata de todos os conteúdos que promovam ou come[...]
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (29), por 21 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria da Prefeitura de Cuiabá, que regulamenta a notificação ele[...]
Praga já tem ocorrência confirmada no Amapá e pode causar perdas de até 100% da produção, por causa da rápida disseminação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu uma notificação recomendatória à Prefeitura de Água Boa exigindo a elaboração de um projeto para a construção de um canil municipal e a implementação [...]
Primeira fase foi deflagrada em novembro de 2024, em desdobramento de fatos apurados na Operação Crédito Podre, que busca recuperar ativos para o Estado
Vários estabelecimentos localizados no Centro de Cuiabá, foram notificados e um interditado na tarde dessa quinta-feira (6) por comércio de alimentos vencidos, falta de higiene e insalubridade. A ação[...]
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso (BPMTran) notificou 74.244 condutores por infrações nas rodovias estaduais em 2024, o que representa aumento de 48% em relação[...]
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso emitiu, nesta sexta-feira (20), um Termo de Advertência à Associação dos Camelôs do Shopping Popular, em Cuiabá, por não possuir o Alvará de Segurança Contr[...]
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) acolheu notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a exclusão da exigência de apresentaç[...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar, nesta quarta-feira (9/10), as operadoras de telecomunicações no Brasil para liberarem o acesso à rede social X, anteriormente conhe[...]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pela gestão da Estrada Parque Transpantaneira, para a realização de ações pr[...]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou pedido para que a pré-candidata à Prefeitura de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), Mirtes Eni Leitzke Grotta, retire postagens de suas redes sociais ref[...]