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Novo decreto do governo federal aumenta penalidades e estabelece agravantes em casos de crueldade, abandono, morte do animal ou divulgação do crime nas redes sociais.
Novo sistema digital permite receber autuações online e garante desconto para quem optar pelo pagamento antecipado sem apresentar defesa ou recurso
Equipamentos de fiscalização eletrônica começam a operar com autuações; medida atende TAC firmado com o Ministério Público e mira redução de acidentes
Documento e comprovante podem ser enviados pelo aplicativo MT Cidadão, simplificando o acesso ao serviço
Número abrange resultados do Batalhão Ambiental e cinco companhias no estado, em 2025
As operações integram a política de tolerância zero adotada pelo Governo de Mato Grosso, com foco na prevenção
Proposta tramita na Câmara e prevê limite de duas conversões por ano para cada motorista
Empresas terão fase de adaptação em 2026, com apuração apenas informativa da CBS e do IBS
Com equipes reforçadas e atendimento híbrido, programa de regularização garante mais agilidade para condutores quitarem débitos em Cuiabá.
Ações ocorrerão no CEM Coxipó e no CEM Centro, com atendimentos destinados exclusivamente a moradores da capital
Benefício inclui autos de infração que tenham sido lavrados, por cada um dos três órgãos, até 31 de dezembro de 2020
Programa faz parte do Refis municipal e oferece até 50% de abatimento para condutores que quitarem débitos até 31 de dezembro
Caminhonete saiu da pista e carreta tombou, espalhando caroço de algodão; pista ficou parcialmente interditada, mas ninguém se feriu
Procuradoria Geral do Estado publicou oitavo edital para solução de créditos não pagos pelos contribuintes
O combate às chamas mobilizou uma força-tarefa, com aeronaves, maquinário pesado e o apoio de diversas equipes
Aproximadamente 144 mil hectares já foram fiscalizados, resultando na lavratura de 153 autos de infração
Os infratores foram autuados por uso de fogo durante o período proibitivo, associado ao desmatamento
Fiscalização flagrou pesca predatória; pescado foi doado à APAE e redes ilegais foram inutilizadas.
Fiscalizações incluem combate a poluição sonora, obras irregulares, comércio clandestino e criação de animais em área urbana.
Um foco de calor foi identificado por meio de monitoramento via satélite, durante a Operação Vermelho, do CBMMT
Ao todo 734 m² de área tiveram descumprimentos de embargo identificados, além de maquinários usados de forma irregular apreendidos
A operação foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com a participação da Sema, Polícia Ambiental, Indea, Politec e Vigilância Sanitária municipal
Procuradoria participou da Semana da Pauta Verde, realizada entre 18 e 22 de agosto, fechando 35 acordos
As penalidades são parte da política de Tolerância Zero contra crimes ambientais, implementada pelo Governo de MT
A operação de fiscalização contou com apoio do Batalhão de Policia Militar Ambiental e do Indea
Mais de 130 condutores passaram pelo teste de alcoolemia e 38 foram veículos removidos
Empresas foram autuadas por práticas abusivas, propaganda enganosa e descumprimento de prazos.
As equipes realizaram operações de fiscalização próprias e de apoio às outras instituições, nos 142 municípios, dos 15 Comandos Regionais
No vazio sanitário os produtores ficam proibidos, por 90 dias, de plantar ou manter plantas vivas de soja
Cerca de 76% das multas lavradas foram realizadas de modo presencial, e 24% remoto, segundo balanço
Municípios de Paranaíta e Carlinda foram alvos de operação ambiental com apoio da CORE-PJC
São cumpridas 37 ordens judiciais com foco na desarticulação da organização criminosa envolvida em extorsão, homicídios, sequestro e tortura
Operação visa reduzir infrações e aumentar a segurança no trânsito da região
Obra já superou 70% de execução e deve ser concluída em até dois meses, segundo a Prefeitura. Unidade terá UTI pediátrica, emergência e atendimento 24 horas.
Operação ocorreu nos municípios de São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia, Novo Santo Antônio e Ribeirão Cascalheira, entre os dias 9 e 13 de junho
De sábado (14) até a próxima sexta-feira (20), os dois municípios sediam os Jogos Escolares e Jogos Estudantis das regiões esportivas Centro-Norte e Nordeste
A partir de sexta-feira (6), os municípios recebem cerca de 2 mil estudantes das regiões Oeste e Sul, que disputam as competições promovidas pela Secel
Três bares localizados na Praça Popular, em Cuiabá, foram multados durante uma ação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) no último final de semana. As penalidade[...]
Legislação também prevê recompensa para quem denunciar a prática
As multas foram aplicadas em propriedades que não tinham autorização para o uso e manejo do fogo no Estado
Os policiais militares realizavam uma barreira, em decorrência da Operação Tolerância Zero, em uma região conhecida como comunidade Praia do Poço
Operação fiscalizou empreendimentos sem licença ambiental e apreendeu equipamentos e maquinários em cinco municípios
A sanção foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira (13)
A Prefeitura de Cuiabá, numa atuação conjunta das secretarias municipais de Ordem Pública e Segurança Pública, deflagraram na quarta-feira (30), a quinta fase da Operação Raio de Ordem, destinada a co[...]
A ação ocorreu com apoio da Polícia Militar no último domingo na rodovia MT-370 localizada no município de Poconé
Fiscais da Prefeitura de Cuiabá identificaram nesta sexta-feira (28) uma empresa privada realizando descarte irregular de amostras de concreto em um terreno no bairro Jardim Imperial. A infração foi c[...]
Uma operação integrada entre a Polícia Militar de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá resultou na remoção de 25 veículos e na aplicação de 51 multas durante fiscalizações de trânsito e sonorização ir[...]
A Diretoria da Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Cáceres realizou uma operação que resultou na apreensão de 179,14 metros cúbicos de madeiras nativas irregulare[...]
O Governo de Mato Grosso lançou o terceiro programa extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários (Refis), permitindo que contribuintes renegociem suas dívidas com descontos significativos até[...]
Em 2024, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), intensificou suas ações para garantir os [...]