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Presidente da ALMT ingressará como Amicus Curiae em processo de reintegração de posse e buscará conciliação junto ao TJ para garantir o direito à moradia
Decisão do ministro Joel Ilan Paciornik atende recurso do MPMT e reforça que caso deve ser analisado por jurados
Decisão atende pedido da OAB-MT e busca registros de abril de 2024 em câmeras da unidade prisional em Cuiabá
Acusada por homicídio por omissão, mãe do menino Henry foi solta por decisão judicial após julgamento ser adiado; Ministério Público anunciou que vai recorrer.
Julgamento em Nova Mutum durou 16 horas e reconheceu quatro qualificadoras no crime ocorrido em 2024
Primeira oitiva detalha confissão, provas técnicas e a reconstrução do homicídio ocorrido em 2024
Romero e Rodrigo Mengarde responderão pela morte de Raquel Cattani, ocorrida em 2024, em sessão marcada pela Justiça de Nova Mutum.
Nataly Helen Martins Pereira terá a saúde mental avaliada após desembargadores concluírem que o pedido da defesa foi indevidamente negado na primeira instância
A expectativa é de que os conhecimentos adquiridos em sala de aula possibilitem o aprimoramento da legislação aplicável ao regime de uso sustentável das áreas úmidas
A intenção é garantir mais agilidade, segurança jurídica, transparência e redução da burocracia
O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, na quinta-feira (27), sete integrantes de uma facção criminosa por envolvimento em um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio, ocorri[...]
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso apresentado pela defesa de Carlinhos Bezerra que tentava livrar ele de ser julgado pelo tribunal do[...]
A Justiça de Mato Grosso determinou, nessa quinta-feira (9), que Ines Gemilaki e Bruno Gemilaki Dal Poz, mãe e filho que invadiram uma residência e mataram dois idosos, em Peixoto de Azwevedo, a 692 k[...]
A Delegacia de Chapada dos Guimarães prendeu em flagrante, nesta terça-feira (07.01), um homem de 43 anos suspeito de violência psicológica contra a esposa, e por injúria contra o sogro idoso. A prisã[...]
Rodrigo Machado de Oliveira será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) na próxima segunda-feira (16), pelos ataques a bomba em duas unidades do Supermercado Trop[...]
Juberlândio Diniz Alvarenga deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá nesta segunda-feira (9) pelo homicídio de Roger André Soares da Silva, ocorrido em 2022. O suspeito se autodeclarava “seria[...]
A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (S[...]
Uma mulher foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira (11) por disseminação de injúrias, notícias falsas e intimidação de pessoas em ambiente virtual, com o objetivo de tumultuar u[...]
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um recurso de Carlinhos Bezerra e manteve o júri popular contra ele pelo homicídio de Thays Machado e [...]
A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, antecipou para o dia 15 de outubro de 2024 a sessão do Tribunal do Júri de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina com[...]
Com o intuito de proteger o direito à propriedade privada e coibir invasões de terras no país, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei n. 709/2023, que impede invasor[...]