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Esquema se valia da emissão de documentos fiscais ideologicamente falsos na comercialização de cabeças de gado
Medida emergencial prevê divisão de custos entre União e estados para reduzir impacto da alta do combustível nas bombas
Articulação do parlamentar garantiu vitória para consumidores que investiram em sistemas fotovoltaicos entre 2017 e 2021 em Mato Grosso
Sistema verificará se operações de venda de fábrica para empresas e produtores rurais atendem às exigências legais antes do emplacamento
Medidas atualizam regras para pequenos produtores e ajustam a tributação de insumos corrigindo distorções
Decreto prorroga o benefício nas operações internas com fertilizantes, adubos e insumos agropecuários, mantendo regras de controle fiscal e alinhamento às normas do Confaz
Medida mantém condições tributárias diferenciadas para materiais básicos, com foco em competitividade do setor
Medida organiza a aplicação do incentivo, define limites para o uso dos créditos e cria ambiente mais seguro para novos investimentos industriais no setor bioenergético
Benefício tributário ajuda a segurar preços dos insumos em cenário de custos elevados
Gasolina, diesel e GLP terão reajuste e pressão pode chegar aos supermercados
Municípios podem consultar o Índice de Participação no site da secretaria
Setor movimenta R$ 94,3 milhões em 2024, impulsionado por alimentação e transportes, e se consolida como motor estratégico da economia estadual
Nova política pública fortalece cooperação institucional para prefeituras e pequenos produtores no interior de Mato Grosso
A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT
Procuradoria Geral da ALMT ajuizou ação e espera que prevaleça o entendimento jurisprudencial de que não pode ser feita essa cobrança
O Governo de Mato Grosso decidiu não aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais realizadas pela internet. Enquanto dez estados brasile[...]
A partir desta terça-feira (1º/4), dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% nas compras realizadas em plataformas inte[...]
A partir de 1º de abril de 2025, compras internacionais realizadas via e-commerce estarão sujeitas a uma nova alíquota de ICMS de 20%, um aumento em relação aos atuais 17%. Somada ao Imposto de Import[...]
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para materiais de construção, assinada nesta segunda-feira (03.2), é [...]
O Governo de Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira (3) uma importante medida fiscal para o setor de construção civil, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para[...]
A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelo[...]
A partir deste sábado (1º), entra em vigor o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, conforme aprovação realizada no final de 2024 pelo Conselho Nacio[...]
Mato Grosso se destaca no cenário nacional ao manter a menor alíquota de ICMS sobre o etanol hidratado entre todos os estados brasileiros, resultando no menor preço médio do combustível no país, comer[...]
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com uma ação civil pública contra a Energisa Mato Grosso para impedir a cobrança retroativa de ICMS de consumidores que possuíam produção de energi[...]
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que mova uma Ação Civil Pública para suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços[...]