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Investigação identificou a criação de empresas de fachada, bem como a participação de contador com o objetivo de enganar a fiscalização tributária
Envio anual é obrigatório mesmo para quem não utilizou o incentivo fiscal no período
Nova legislação vincula redução do ICMS à expansão real de rotas e fortalece a interiorização do transporte aéreo em Mato Grosso
Medida organiza a aplicação do incentivo, define limites para o uso dos créditos e cria ambiente mais seguro para novos investimentos industriais no setor bioenergético
Empresas terão fase de adaptação em 2026, com apuração apenas informativa da CBS e do IBS
Investigação identificou a criação de empresas de fachada, bem como a participação de contadores e de escritórios de contabilidade com o objetivo de enganar a fiscalização tributária
Fiscalizações incluem combate a poluição sonora, obras irregulares, comércio clandestino e criação de animais em área urbana.
Uso do modo síncrono para autorização de NF-e passa a ser obrigatório em setembro de 2025
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime diferenciado de tributação
Número de inquéritos finalizados também cresceu, de 35 para 55; depoimentos colhidos em investigações subiram de 206 para 295
Esta primeira fase foi estrategicamente planejada para ocorrer durante o período de férias escolares para evitar prejuízo aos alunos e estudantes dos locais, ao mesmo tempo, oferecer um prazo adequado para regularizações
Inteligência artificial, pirataria, acessibilidade e fiscalização de BETs são alguns dos temas abordados no curso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou na quinta-feira (10) uma capacitação voltada à equipe de agentes responsáveis pela fiscalização da poluição s[...]
Estabelecimento, que realizava análises para uma concessionária de serviços públicos, estava funcionando de forma irregular e não possuía alvarás
Com grande participação popular, audiência pública evidencia responsabilidade na gestão e avanços concretos nas políticas públicas.
Benefícios incluem estímulos ao setor de suínos, ao processamento de couro, ao mercado de betume e à cadeia produtiva de ovinos e caprinos
Relatório aponta que, em 2024, para cada R$ 1 renunciado em tributos, R$ 2,24 foram investidos pelas empresas beneficiadas na economia estadual
Governador Mauro Mendes assinou decreto que prorroga prazo, para abril de 2026, da redução de imposto para vários segmentos econômicos no Estado
Mauro Mendes assinou, nesta quarta-feira (30), decreto que prorroga prazo de benefícios para diversos setores da economia mato-grossense
Documentos judiciais apontam que o maior valor da dívida, superior a R$ 12,4 milhões, refere-se ao não pagamento de ICMS ao Estado de Mato Grosso
Uma comitiva de parlamentares mato-grossenses se reuniu nesta quarta-feira (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para discutir a suspensão da Lei 12709/2024, que estabele[...]
Na madrugada desta quarta-feira (8), um atentado chocou a cidade de Alta Floresta, a 791 km de Cuiabá, quando a residência de um homem de 47 anos e uma mulher de 50 anos, ambos fiscais do Ministério d[...]
Uma ação conjunta entre órgãos fiscalizadores de Mato Grosso resultou na regularização de R$ 2,5 milhões em créditos fiscais devidos ao Estado durante este ano. A iniciativa, denominada Operação Dívid[...]
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), a prorrogação dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvi[...]
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou nesta quinta-feira (24) uma lei que restringe a concessão de benefícios fiscais para empresas que participam da moratória da soja no estado. A medi[...]
Sefaz adere ao Vigia Mais MT para instalação de câmeras próximas a postos fiscais
Foram coletadas 90 amostras de plantas para verificar se elas estavam infectadas pelo fungo da ferrugem asiática