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Aposentados e pensionistas terão até 20 de junho para questionar cobranças não autorizadas e solicitar ressarcimento
Milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos; solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, telefone 135 ou nas agências dos Correios
A decisão reforça a atuação do Estado na adoção de medidas administrativas para proteger os servidores e apurar possíveis irregularidades nos consignados
Medida protege aposentados e pensionistas, garante devolução de valores e reforça o combate a fraudes
Evento no Sesc Arsenal, neste sábado (29), oferece pacotes para o Pantanal, Cerrado e Amazônia, e apresenta os lançamentos do site Descubra MT e da FIT Pantanal 2026
Benefício inclui autos de infração que tenham sido lavrados, por cada um dos três órgãos, até 31 de dezembro de 2020
Prazo para contestar cobranças e aderir ao acordo foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026; mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos.
Mais de 3 milhões de beneficiários ainda não pediram ressarcimento; devolução é feita em até 30 dias após o acordo e corrigida pelo IPCA
O prazo para defesa do produtor rural contra autos de infração aplicado pelo Indea passa a ser de 30 dias corridos
Programa faz parte do Refis municipal e oferece até 50% de abatimento para condutores que quitarem débitos até 31 de dezembro
Pagamento será feito em parcela única e com correção monetária, seguindo a ordem de adesão ao acordo
Aposentados e pensionistas já podem solicitar devolução dos valores a partir desta sexta-feira
Proposta também regulamenta credenciamento de empresas e proíbe a abertura de margem consignável de cartão de crédito
Decisão tem duração mínima de 90 dias e se estenderá até o fim da apuração de eventuais irregularidades em cada uma das transações pela força-tarefa
Serão restituídos R$ 292 milhões descontados irregularmente entre abril e maio; valores começarão a ser pagos a partir desta segunda-feira (26)
Beneficiários poderão pedir reembolso a partir desta quarta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados nos benefícios de aposentados e pen[...]
Além de concorrer a prêmios, os cidadãos que optarem pelo pagamento à vista até o dia 31/05 terão 20% de desconto no valor do tributo.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A por[...]
O Governo de Mato Grosso lançou o terceiro programa extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários (Refis), permitindo que contribuintes renegociem suas dívidas com descontos significativos até[...]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda votação, a proposta que garante descontos em restaurantes para pacientes submetidos a cirurgia bariátrica. O texto do Projeto de[...]