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Aposentados e pensionistas terão até 20 de junho para questionar cobranças não autorizadas e solicitar ressarcimento
Milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos; solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, telefone 135 ou nas agências dos Correios
A decisão reforça a atuação do Estado na adoção de medidas administrativas para proteger os servidores e apurar possíveis irregularidades nos consignados
Benefício do Governo Federal é aplicado automaticamente pela Energisa para quem está com o CadÚnico atualizado e pode aliviar o orçamento doméstico
PGE argumenta que o Governo já executa plano de trabalho, pela Seplag e CGE, que prevê a revisão dos contratos
Medida protege aposentados e pensionistas, garante devolução de valores e reforça o combate a fraudes
Benefício pode chegar a R$ 700 e é cumulativo com os descontos para pagamento do imposto à vista
Vencimento será entre os meses de março e maio, conforme o final da placa do veículo
Com equipes reforçadas e atendimento híbrido, programa de regularização garante mais agilidade para condutores quitarem débitos em Cuiabá.
Evento no Sesc Arsenal, neste sábado (29), oferece pacotes para o Pantanal, Cerrado e Amazônia, e apresenta os lançamentos do site Descubra MT e da FIT Pantanal 2026
Benefício inclui autos de infração que tenham sido lavrados, por cada um dos três órgãos, até 31 de dezembro de 2020
Prazo para contestar cobranças e aderir ao acordo foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026; mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos.
Mais de 3 milhões de beneficiários ainda não pediram ressarcimento; devolução é feita em até 30 dias após o acordo e corrigida pelo IPCA
O prazo para defesa do produtor rural contra autos de infração aplicado pelo Indea passa a ser de 30 dias corridos
Programa faz parte do Refis municipal e oferece até 50% de abatimento para condutores que quitarem débitos até 31 de dezembro
Pagamento será feito em parcela única e com correção monetária, seguindo a ordem de adesão ao acordo
Aposentados e pensionistas já podem solicitar devolução dos valores a partir desta sexta-feira
Proposta também regulamenta credenciamento de empresas e proíbe a abertura de margem consignável de cartão de crédito
A Prefeitura de Várzea Grande segue com o programa de Regularização Fiscal do Município (Refis 2025), oferecendo aos contribuintes até 80% de desconto sobre juros e multas para o pagamento de dívidas [...]
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para aderir ao Mutirão Fiscal promovido pela Prefeitura de Cuiabá, que permite a negociação de débitos municipais com descontos significativos em juros e multas.[...]
Decisão tem duração mínima de 90 dias e se estenderá até o fim da apuração de eventuais irregularidades em cada uma das transações pela força-tarefa
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para adesão ao Mutirão Fiscal 2024 da Prefeitura de Cuiabá, que oferece aos contribuintes a oportunidade de negociar débitos municipais com descontos expressivos[...]
Serão restituídos R$ 292 milhões descontados irregularmente entre abril e maio; valores começarão a ser pagos a partir desta segunda-feira (26)
Beneficiários poderão pedir reembolso a partir desta quarta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados nos benefícios de aposentados e pen[...]
Além de concorrer a prêmios, os cidadãos que optarem pelo pagamento à vista até o dia 31/05 terão 20% de desconto no valor do tributo.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A por[...]
Os contribuintes de Rondonópolis têm uma nova oportunidade para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 com desconto. A Prefeitura prorrogou o prazo para o pagamento em cota única com[...]
O Governo de Mato Grosso lançou o terceiro programa extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários (Refis), permitindo que contribuintes renegociem suas dívidas com descontos significativos até[...]
Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado de Mato Grosso têm a oportunidade de encerrar ações judiciais de execução fiscal, obter descontos superiores a 40% no pagamento de débitos e resolver [...]
Proprietários de veículos registrados em Mato Grosso têm uma oportunidade única de reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 através do programa Nota MT. O ben[...]
A Prefeitura de Cuiabá anunciou que já está disponível a emissão dos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano de 2025. Este ano marca uma mudança significativa no processo, po[...]
Professores da educação básica terão 15% nas reservas de hotéis. A medida, que vale para educadores de todo o país, é fruto de parceria entre o MEC (Ministérios da Educação), MTur (Ministério do Turis[...]
Os proprietários de veículos automotivos participantes do Nota MT têm a oportunidade de economizar ao realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. Os usuár[...]
Cuiabá- Moradores de Cuiabá agora têm a chance de regularizar suas pendências de trânsito com um incentivo significativo. A Prefeitura anunciou um programa que permite aos con[...]
A Energisa aderiu ao Desenrola Brasil, do Governo Federal, e, a partir desta segunda-feira (09/10), vai oferecer até 75% de desconto nas dívidas de clientes elegíveis ao programa em todas as nove dist[...]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda votação, a proposta que garante descontos em restaurantes para pacientes submetidos a cirurgia bariátrica. O texto do Projeto de[...]