O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil no Brasil alcançou 33,9% em 2022, de acordo com dados preliminares do Censo Demográfico divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um avanço significativo em relação aos censos anteriores: é 3,6 vezes maior que o índice de 9,4% registrado em 2000 e também superior aos 23,5% observados em 2010.
Apesar do crescimento expressivo, o país ainda não conseguiu atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento de pelo menos 50% das crianças de até 3 anos em creches e escolas até 2025. Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 646 conseguiram alcançar essa meta.
Os dados revelam significativas desigualdades regionais no acesso à educação infantil. As regiões Sudeste e Sul apresentam os melhores índices, com 41,5% e 41% de crianças atendidas, respectivamente, ficando acima da média nacional. Em seguida, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%), ambos abaixo da média do país.
A região Norte registra o menor percentual de acesso, com apenas 16,6% das crianças de até 3 anos frequentando creches ou escolas — menos da metade da média nacional.
Avanços em outras faixas etárias
O Censo 2022 também mostrou avanços no percentual de crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola. O índice passou de 51,4% em 2000 para 80,1% em 2010, chegando a 86,7% em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, novamente em última posição, registra taxa de 76,2%, mais próxima da média nacional.
A pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz destaca que, apesar dos avanços, a meta de universalização do acesso à educação para crianças de 4 a 5 anos, prevista pelo PNE para ser alcançada até 2016, ainda não foi atingida. "A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%", afirma.
As taxas de frequência escolar de crianças e adolescentes de outras faixas etárias também cresceram entre 2000 e 2022. O percentual de crianças de 6 a 14 anos na escola passou de 93,1% para 98,3%, enquanto o de adolescentes de 15 a 17 anos matriculados aumentou de 77,4% para 85,3%.
Ensino superior em alta entre jovens
A única faixa etária que não apresentou avanço no percentual de matrículas foi a dos jovens de 18 a 24 anos. O índice de estudantes nessa faixa etária em relação ao total da população caiu de 31,3% para 27,7% no período.
Segundo Juliana Queiroz, esse dado precisa ser analisado com mais cuidado, pois a queda foi causada pela redução do número de jovens cursando a educação básica, enquanto houve aumento significativo daqueles no ensino superior.
"Nos anos 2000, entre os estudantes que frequentavam a escola aos 18 a 24 anos, a maior parte estava no ensino médio, 44,3%, seguido do ensino fundamental com 32,1%, e depois do ensino superior com 23,6%. Esse cenário se inverte agora em 2022, em que a maior parte está no ensino superior, 56,4%", explica a pesquisadora.
Atualmente, os percentuais de jovens de 18 a 24 anos frequentando ensino médio e ensino fundamental/alfabetização são de 35,8% e 7,8%, respectivamente.
Redução do atraso escolar
Os dados do Censo 2022 também apontam para uma redução do atraso escolar entre os jovens de 15 a 17 anos. Em 2010, 38,9% dos adolescentes nessa faixa etária ainda estavam cursando o ensino fundamental ou cursos de alfabetização. Em 2022, essa proporção recuou para 26,8%.
Em contrapartida, o percentual de adolescentes que frequentavam ensino médio ou superior (níveis considerados adequados para a idade) cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2% em 2022. Juliana Queiroz ressalta, no entanto, que ainda há "um quarto desses jovens que estão no ensino anterior ao adequado".
Desafios na educação indígena
O Censo 2022 revela que o acesso de indígenas à educação básica permanece significativamente abaixo da média nacional. Enquanto 33,9% das crianças brasileiras de até 3 anos frequentam creches ou escolas, entre os indígenas esse percentual é de apenas 13,5%.
Disparidades semelhantes são observadas em outras faixas etárias. Entre as crianças indígenas de 4 e 5 anos, apenas 66,3% frequentam a escola, bem abaixo da média nacional de 86,7%. Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual de indígenas na escola é de 92,1%, contra 98,3% da média nacional. Já entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 78,4% dos indígenas estão matriculados, em comparação com 85,3% do total de brasileiros nessa idade.
Os dados foram coletados pelo questionário de amostra do Censo, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo IBGE.