Programa Pé-de-Meia beneficia quase 4 milhões de estudantes em 2024

São Paulo lidera o ranking de beneficiados com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia com 410.639 e Minas Gerais com 351.666 alunos contemplados. Para participar, além do cadastro no CadÚnico, as famílias dos estudantes devem ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destaca que o programa integra um conjunto de iniciativas para tornar a escola mais atrativa. "Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa", afirmou durante a divulgação dos dados do Censo Escolar em fevereiro.

A criação do programa responde a dados preocupantes revelados pelo Censo Escolar de 2023, que apontou o ensino médio como a etapa com maior taxa de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) da educação básica. O cenário é ainda mais crítico em populações vulneráveis: a educação quilombola registrou 11,9% de repetência no ensino médio, seguida pela indígena (10,7%), rural (5,2%) e especial (3,9%).

Um estudo realizado pelo Ipec para o Unicef ("Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes") revelou que 48% dos adolescentes abandonam os estudos pela necessidade de trabalhar e complementar a renda familiar. Outros 30% deixam a escola por dificuldades em acompanhar as explicações ou atividades dos professores.

A adesão ao programa ocorre através de termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federal, estadual, distrital e municipal, que informam os dados dos estudantes ao MEC por meio de sistema informatizado. O programa contempla tanto alunos do ensino médio regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O incentivo é estruturado da seguinte forma:

•  R$ 200 mensais mediante comprovação de matrícula e frequência
•  R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação
•  R$ 200 adicionais pela participação no Enem
•  Total potencial de R$ 9,2 mil por aluno durante todo o ensino médio

Os valores mensais podem ser sacados a qualquer momento, enquanto os depósitos anuais funcionam como uma poupança, liberada apenas após a conclusão do ensino médio.