MEC anuncia entrega da Carteira Nacional do Professor em outubro

Benefícios e vantagens

O documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e terá validade em todo o território nacional. Professores que possuírem a carteira terão direito a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

Além disso, a categoria contará com acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Outra parceria anunciada garante 15% de desconto em tarifas de hotéis, em acordo firmado entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

“Em outubro, além da sanção da lei, vamos anunciar novas vantagens e entregar as carteiras, reafirmando o reconhecimento ao papel do professor em nossa nação”, acrescentou o ministro.

Cadastro e emissão

A Carteira Nacional de Docente será destinada exclusivamente a professores da rede pública e privada, em todas as esferas de ensino. Para solicitar o documento, os interessados devem realizar cadastro no o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.  

As informações fornecidas passarão por cruzamento com bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. O professor deverá informar vínculo de docência, município e unidade da federação em que atua.

O prazo de emissão dependerá da validação das informações. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão alimentar o sistema com dados atualizados dos profissionais da educação.

Programa de valorização

A iniciativa integra o programa  Mais Professores para o Brasil, que concentra ações voltadas à valorização e à qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a permanência na carreira docente.