Youtuber Monark é condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra ministro do STF

Durante uma transmissão de podcast em junho de 2023, o youtuber fez declarações ofensivas ao ministro, utilizando termos como “gordola” e “filho da p***”. Entre as falas proferidas por Monark estavam insultos como: “Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put***?”

Essas declarações foram consideradas injuriosas pela Justiça, resultando na condenação de Monark, embora a acusação de difamação tenha sido afastada ao longo do processo.

Na sentença, a juíza Maria Isabel do Prado afirmou que as palavras utilizadas por Monark ultrapassaram o limite da crítica, configurando o crime de injúria. “É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem como que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, disse a magistrada.

Ela destacou que os termos como “esse merda” e “um bosta”, usados para se referir a Flávio Dino, são insultos que violam gravemente a dignidade da vítima. “Tais expressões negam-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”, acrescentou.

Em um momento anterior, o processo havia sido temporariamente suspenso por decisão do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas voltou a tramitar em março deste ano após decisão colegiada que autorizou o andamento da ação penal. Monark, que não apresentou advogados para sua defesa, foi representado pela Defensoria Pública durante o processo. Seus defensores solicitaram o trancamento da ação penal, pedido que foi negado pela Justiça.

Apesar da condenação, o youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade.