PIS/Pasep 2026: pagamento é liberado para nascidos em março e abril nesta terça-feira

Para receber, é necessário que o trabalhador tenha tido remuneração média mensal de até R$ 2.765,93 em 2024, além de atender aos demais critérios estabelecidos pelo programa.

Entre as exigências estão estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade formal por no mínimo 30 dias no ano-base e ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

Por outro lado, ficam de fora do benefício empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física, além de profissionais vinculados a pessoa física equiparada a jurídica.

A verificação de valores, datas e instituição financeira responsável pelo pagamento pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa é que cerca de 26,9 milhões de trabalhadores sejam beneficiados em 2026, com a liberação de aproximadamente R$ 33,5 bilhões.

Neste ano, o calendário passou a adotar uma nova sistemática, com pagamentos realizados sempre no dia 15 de cada mês, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, ou no próximo dia útil quando houver coincidência com fins de semana ou feriados.