O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta segunda-feira (15) a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada à classe média. A medida contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil e permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano.
Batizada de Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, a nova modalidade foi proposta pelo Ministério das Cidades e deve beneficiar cerca de 120 mil famílias já em 2025. O lançamento oficial está previsto para maio.
A iniciativa atende a uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita em 2023, para ampliar o acesso à casa própria a famílias que ficavam fora das faixas tradicionais do programa. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende principalmente famílias com renda de até R$ 8.000.
“É um grande passo para incluir um público que historicamente ficou de fora da habitação popular”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, que presidiu a reunião do conselho. Ele destacou que a medida segue o princípio de sustentabilidade do FGTS.
Segundo o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a proposta reforça o compromisso do governo em tornar o programa mais inclusivo. “Corrigimos os limites de renda e criamos uma nova faixa para mostrar que o Minha Casa, Minha Vida é um programa para todos”, afirmou.
Os recursos virão da realocação de R$ 15 bilhões do programa Carta de Crédito Individual (CCI), e o modelo de financiamento será dividido: metade dos valores será financiada com recursos do FGTS e a outra metade por instituições financeiras credenciadas. O montante será potencializado com outros R$ 15 bilhões de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 30 bilhões em investimentos.
O Conselho também aprovou ajustes nos limites de renda das faixas existentes. A faixa 1 passa de R$ 2.640 para R$ 2.830; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600.
Além disso, houve uma mudança no perfil dos imóveis contratados. Em 2024, foram firmados 441.080 contratos para imóveis novos e 164.483 para usados. Já em 2025, a previsão é de 485.052 novas unidades e 118.690 usadas, sinalizando a priorização da construção civil como estratégia de fomento à economia e geração de empregos.