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Vínculo de afinidade: sogra é para sempre, mesmo após o divórcio

Advogado especialista esclarece implicações legais e curiosidades sobre o relacionamento entre sogros e genros/noras

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Vínculo de afinidade: sogra é para sempre, mesmo após o divórcio
Imagem: UOL

A relação entre sogros e genros/noras é conhecida por gerar polêmicas e até mesmo piadas, mas há uma realidade jurídica por trás desse vínculo: sogra é para sempre, segundo o Código Civil brasileiro.

 

De acordo com o código civil, sogros e sogras tornam-se parentes por afinidade, um vínculo que persiste mesmo após o término do casamento. "Essa determinação faz parte das regras sobre o parentesco e as relações de família, e inclui aspectos como herança, alimentos e regime de bens", explica Lucas Costa, advogado especialista em Direito de Família.

 

Entre as implicações legais desse vínculo permanente estão:

 

Impossibilidade de união: O casamento entre genros/noras e sogra(o) é proibido pela lei e não é reconhecido pela Justiça. Mesmo após o divórcio, o vínculo por afinidade persiste, tornando nula qualquer união entre ex-sogro(a) e ex-genro/nora.

 

Pensão alimentícia: Em casos de falta de pagamento de pensão alimentícia pelo genitor, os avós (incluindo os ex-sogros) podem ser acionados judicialmente para arcar com essa obrigação, desde que seja comprovada a impossibilidade de pagamento pelo pai/mãe.

 

Cuidados em caso de doença: Apesar do vínculo, a obrigação de cuidado e de prestar alimentos não alcança os parentes por afinidade. Portanto, ex-genros/noras não são legalmente obrigados a prestar cuidados a ex-sogros(as) em caso de doença.

 

Além das implicações legais, existe também uma curiosidade sobre o relacionamento entre sogras e genros/noras: o Dia da Sogra, celebrado no Brasil em 28 de abril. Embora não haja uma explicação oficial para a origem da data, uma das lendas mais famosas envolve uma reunião em 1957 organizada pelo presidente Jânio Quadros, que acabou se tornando motivo de piadas sobre a relação entre sogra e cobra.

 

Assim, a relação entre sogra e genro/nora pode ser complexa, mas é importante compreender as implicações legais e culturais que a cercam.


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