O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF/RJ) informou neste domingo (13) que o laboratório responsável pelos testes de HIV que apresentaram resultados errados, levando à infecção de pacientes após transplantes de órgãos, não possui registro junto ao Conselho. O CRF/RJ também afirmou que o estabelecimento não tem farmacêuticos registrados, embora a técnica de laboratório responsável pelo serviço tenha inscrição ativa no órgão.
Em nota, a presidente do CRF/RJ, Dra. Luzimar Gualter Pessanha, declarou que procedimentos administrativos já foram iniciados para apurar o caso, além de investigações internas envolvendo suspensão preventiva e medidas éticas e disciplinares relacionadas ao episódio.
"O CRF/RJ considera este caso inédito e de extrema gravidade. Estamos colaborando com as autoridades competentes para garantir uma investigação minuciosa e a devida responsabilização dos envolvidos", informou o órgão, ressaltando que, caso sejam constatadas violações sanitárias ou éticas, as penalidades poderão incluir a cassação definitiva do registro profissional.
Infecção por HIV após transplantes
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) está investigando a infecção de pacientes com HIV após transplantes de órgãos no estado, o que seria o primeiro caso do tipo registrado no Brasil. Seis pessoas foram diagnosticadas com o vírus após passarem pelos procedimentos, e dois doadores realizaram exames no laboratório PCS Lab Saleme, contratado pela SES-RJ, que teria emitido resultados falso-negativos.
Em resposta ao caso, uma comissão multidisciplinar foi criada pela SES-RJ para dar suporte aos pacientes afetados. A investigação envolve a Anvisa, o Ministério da Saúde, a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Contratação do laboratório e resposta do Ministério da Saúde
O laboratório PCS Lab foi contratado em dezembro de 2023, por um valor de R$ 11,4 milhões, para realizar exames clínicos e análises patológicas no âmbito do sistema de saúde do estado. Após as denúncias, o Ministério da Saúde solicitou a interdição cautelar do laboratório e determinou que todos os testes de doadores de órgãos sejam refeitos pelo Hemorio, utilizando o teste NAT, uma metodologia mais precisa para a detecção de HIV.
O Ministério da Saúde também ordenou o acompanhamento especializado dos pacientes receptores dos transplantes e de seus contatos, além da retestagem do material biológico dos doadores relacionados ao laboratório investigado.
Investigação de sindicâncias
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) também abriu uma sindicância para investigar o caso. O presidente do órgão, Walter Palis, classificou a situação como "gravíssima" e afirmou que a segurança dos pacientes deve ser uma prioridade inquestionável. O Cremerj garantiu que a investigação será conduzida em sigilo, conforme as normas éticas da profissão.
Posicionamento do laboratório
Em nota, o laboratório PCS Lab informou que abriu uma sindicância interna para apurar responsabilidades. A empresa afirmou que o erro nos testes é um "episódio sem precedentes" em seus mais de 50 anos de atuação no mercado. O laboratório também garantiu que dará suporte médico e psicológico aos pacientes afetados e seus familiares, além de cooperar com as autoridades na investigação.