Saúde

Banco Mundial vê reforma tributária no Brasil como oportunidade de melhorar a saúde pública

Publicado às

21h38

23/10/2024 | Atualizada às 21h42

23/10/2024

Redação

Banco Mundial vê reforma tributária no Brasil como oportunidade de melhorar a saúde pública

Imagem: Adermark Media/Getty Images

O Brasil tem uma "oportunidade única" de avançar na melhoria da saúde pública por meio da tributação de produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, segundo avaliação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial. Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade apresentou recomendações técnicas sobre como estruturar esses impostos para impactar positivamente a saúde da população e aumentar a arrecadação tributária.

De acordo com o Bird, a reforma tributária em curso, viabilizada pela Emenda Constitucional 132, oferece uma chance valiosa para a implementação do chamado Imposto Seletivo. A tributação específica desses produtos, prevista na Lei Complementar em discussão no Senado e na futura Lei Ordinária a ser apresentada em 2025, pode ajudar a combater o consumo excessivo de itens prejudiciais à saúde.

Estima-se que, anualmente, cerca de 341 mil mortes no Brasil estejam relacionadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, representando 20% do total de óbitos no país. Esses produtos são grandes responsáveis por doenças crônicas como problemas cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças pulmonares, destaca o relatório.

"A aplicação de impostos especiais sobre esses produtos é uma estratégia comprovada para reduzir o consumo e prevenir mortes evitáveis", afirmou o Banco Mundial no comunicado.

Impostos e preços acessíveis

O Bird ressalta que os preços desses produtos no Brasil são relativamente baixos em comparação com outros países da América Latina e do G20, o que facilita o acesso e o alto consumo pela população. Mesmo com a previsão de redução do consumo, a instituição acredita que o país poderá aumentar sua arrecadação tributária por meio da implementação desses impostos.

Benefícios para famílias de baixa renda

A população de baixa renda será a mais beneficiada pela medida, aponta o Bird. Esse grupo é mais sensível às variações de preço e, com o aumento impulsionado pelos novos impostos, o consumo de produtos nocivos tende a diminuir de forma significativa entre as famílias mais pobres. O Banco Mundial também destaca que a maior parte das mortes relacionadas ao consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda.

“A implementação de impostos bem projetados salvará vidas, aumentará o capital humano e impulsionará a produtividade econômica do Brasil”, concluiu a instituição.

Reforma tributária avança no Senado

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o plano de trabalho para a regulamentação da reforma tributária. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê o início dos debates na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma, foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), a tramitação só começará após o fim do calendário das eleições municipais.